escrito por
Vinicius Pacheco
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É um imposto tributário municipal. Ele é obrigatório para a aquisição de um imóvel.
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O desconto, estipulado por lei, pode chegar até 50%. Ele deve ser solicitado antes da aquisição do imóvel.
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Você deve financiar um imóvel residencial, através de algum programa social do Sistema Financeira de Habitação (SFH).
4
O desconto sobre ITBI pode ser ainda maior em casos de financiamento pelo Minha Casa Minha Vida. Podendo chegar em até 90%.
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Para solicitar o desconto, você deve apresentar alguma documentação com foto (Identidade, CNH, CPF). Caso seja seu primeiro imóvel, também será necessária uma declaração feita à mão.