Governo federal anuncia antecipação do 13° salário para segurados do INSS
Nessa quinta feira (04/05), o governo federal anunciou que os segurados do INSS receberão uma antecipação do pagamento do 13° salário. O valor do abono será distribuído em duas parcelas, em maio e junho.
Embora não seja o padrão, outras antecipações desse pagamento já foram feitas anteriormente. Esse tipo de medida visa estimular o comércio e a economia, além de tentar combater crises econômicas e os altos juros do país.
O decreto, assinado pelo presidente Lula, prevê que cerca de R$62,6 bilhões para serão pagos durante esse período. Cerca de 30 milhões de pessoas serão beneficiadas.
O que é o 13° salário?
É um benefício governamental, estabelecido pela lei 4.090 de 1962, que garante um salário a mais para o trabalhador brasileiro.
Também chamado de gratificação de natal, o 13° corresponde a uma bonificação paga no final de cada ano.
Calendário do adiantamento
O benefício começará a ser distribuído pelo INSS a partir do dia 25 de maio. A data da antecipação do 13° salário será separada entre pessoas que recebem 1 salário mínimo, e quem recebe mais.
Quem recebe 1 salário mínimo
FINAL DO NIS | 1ª PARCELA | 2ª PARCELA |
1 | 25 de maio | 26 de junho |
2 | 26 de maio | 27 de junho |
3 | 29 de maio | 28 de junho |
4 | 30 de maio | 29 de junho |
5 | 31 de maio | 30 de junho |
6 | 1 de junho | 3 de julho |
7 | 2 de junho | 4 de julho |
8 | 5 de junho | 5 de julho |
9 | 6 de junho | 6 de julho |
10 | 7 de junho | 7 de julho |
Quem recebe mais de 1 salário mínimo
FINAL DO NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
1 e 6 | 1 de junho | 3 de julho |
2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Qual é o valor?
O valor do 13° corresponde a um mês de salário bruto dentro da empresa. Entretanto, em casos de afastamento por forças maiores, como doenças, o valor será pago proporcionalmente ao tempo de trabalho durante o ano.
O cálculo do abono corresponde a divisão do valor integral do salário, divido pelos meses do ano e multiplicado pelos meses trabalhados.
Quem tem direito?
Todo trabalhador que tenha a carteira assinada há pelo menos 15 dias, desde o início de suas atividades. Várias categorias de trabalho estão inclusas, como:
- Trabalhadores rurais
- Trabalhadores urbanos
- Trabalhadores avulsos
- Jovens aprendizes
- Trabalhadores domésticos
Além disso, o INSS também assegura o abono para aposentados e pensionistas, como:
- Pensão por incapacidade temporária
- Pensão por morte
- Auxílio-acidente
- Auxílio-reclusão
Como consultar o pagamento do 13° salário?
Embora ainda não tenha sido disponibilizado a consulta para o pagamento desse ano, normalmente ela é feita pelo site do Meu INSS.
Você também pode consulta-lo por meu do aplicativo de mesmo nome.
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O adiamento do pagamento do 13° foi uma das muitas mudanças anunciadas pelo governo já no mês de maio. Confira todas as medidas anunciadas no Dia do Trabalhador.