Benefício suspenso do INSS para aposentados e pensionistas: Entenda motivos

Se você recebe um benefício do INSS, é importante ter atenção a diversos fatores do seu cadastro para que não passe pelo problema de ter o mesmo suspenso pelo governo. 

Nesta matéria, vamos trazer para você informações sobre o que acontece com o benefício suspenso do INSS e o que você precisa fazer em caso de estar nesta situação. 

Acompanhe a leitura para saber mais sobre como resolver a suspensão de benefício.

Os benefícios do INSS podem ser suspensos? 

Sim, os benefícios do INSS podem ser suspensos. De acordo com a lei, existem diversos motivos que podem levar à suspensão de um benefício, o que faz com que seja importante ter seu cadastro em dia. 

Diversos tipos de benefícios do INSS estão sujeitos à suspensão, incluindo:

• Aposentadorias: por idade, tempo de serviço, especial, rural e por invalidez;
• Pensões por morte: para cônjuge, filhos, pais, irmãos e outros dependentes;
• Auxílios: doença, acidente, maternidade, reclusão e funeral;
• Benefício de Prestação Continuada (BPC): para pessoas com deficiência ou idosos de baixa renda.

É importante lembrar que a suspensão não é a mesma que a cessação do benefício. 

Na suspensão, o pagamento é interrompido temporariamente, mas pode ser restabelecido quando o beneficiário regularizar a situação ou resolver o problema que levou à suspensão.  

Já na cessação, o benefício é cancelado definitivamente e o beneficiário não tem mais direito de receber o seu benefício. 

Por isso, antes de ficar em pânico, caso veja que tenha o benefício suspenso do INSS para aposentados e pensionistas, veja qual foi o motivo para regularizar e fazer com que você volte a receber.

Por que benefícios são suspensos? 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode suspender o pagamento de benefícios por diversos motivos, a fim de garantir a regularidade e a correção dos pagamentos.

Por isso, é importante ter atenção para que você não tenha problemas com o seu benefício e que possa garantir que ele não seja suspenso em nenhum momento. 

Abaixo, citamos os principais problemas que o INSS encontra e que faz com que tenha o benefício suspenso de aposentados e pensionistas. Veja:

Erros no cadastro 

O motivo mais comum para se ter o benefício suspenso de aposentados e pensionistas é o erro no cadastro. 

Sendo assim, inconsistências no cadastro do segurado podem levar à suspensão do benefício, já que o sistema vai verificar que algo está errado e precisa de correção. 

Em geral, podem ocorrer por erros como:

• Dados pessoais incorretos: nome, data de nascimento, número do CPF etc.
• Endereços desatualizados: o INSS pode enviar correspondências importantes para o endereço cadastrado, como convocações para perícia médica ou reavaliação do benefício. Se o endereço estiver desatualizado, o beneficiário pode não receber a notificação e ter o benefício suspenso.
• Informações inconsistentes: informações divergentes entre diferentes documentos ou sistemas do INSS podem gerar dúvidas sobre a regularidade do benefício.

Falta de prova de vida

A prova de vida é um procedimento anual obrigatório para todos os beneficiários do INSS. O objetivo é confirmar que o beneficiário está vivo e evitar pagamentos indevidos. 

Desse modo, a prova de vida pode ser realizada de diversas formas. Sendo que, atualmente, com as novas determinações, o cruzamento de dados do beneficiário é considerado válido para a prova de vida. 

Mas existem algumas situações que são necessárias que a pessoa realize a prova de vida do INSS e, para esses, é informado quando devem fazer. 

A prova de vida pode ser feita através de comparecimento presencial em uma agência do INSS, sendo essa a forma mais tradicional do processo.

É possível usar a biometria facial pelo aplicativo Meu INSS. O aplicativo permite que o beneficiário faça a prova de vida utilizando o reconhecimento facial.

Além disso, o credenciamento em bancos e lotéricas também são usados para que se realize a prova de vida.

A ausência da realização da prova de vida pode levar ao benefício suspenso do INSS para aposentados e pensionistas. 

Ausência na perícia

No caso de benefícios por incapacidade, como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, o beneficiário precisa passar por perícia médica para verificar se ainda há incapacidade para o trabalho. 

Por isso, a falta de comparecimento à perícia sem justificativa pode levar à suspensão do benefício. 

Afinal, a perícia é que comprova que o beneficiário deve receber o valor mensal do INSS. 

Por isso, se você não quer ter o benefício suspenso do INSS e precisa realizar a perícia (o que acontece em casos de afastamento por problemas de saúde), compareça ao local marcado com sua documentação. 

Outros motivos

Além dos motivos citados, você pode ter o benefício suspenso do INSS para aposentados e pensionistas por outros motivos: 

• Pendências com o INSS: débitos em atraso com o INSS, como contribuições previdenciárias, podem levar à suspensão do benefício.
• Morte do beneficiário: no caso de pensão por morte, o benefício é suspenso quando o beneficiário morre.
• Revisão do benefício: o INSS pode revisar o benefício a qualquer tempo para verificar se o beneficiário ainda tem direito ao pagamento. Se for constatado que o benefício foi concedido indevidamente, ele pode ser suspenso.

O que fazer se o benefício for suspenso?

A suspensão do benefício do INSS pode ser uma situação preocupante, principalmente para quem depende dessa renda para sobreviver. 

No entanto, é importante manter a calma e seguir alguns passos para regularizar a situação o mais rápido possível.

Primeiro, você deve saber qual o motivo que levou a ter o benefício suspenso do INSS para aposentados e pensionistas. 

Para isso, siga o passo a passo:

• Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
• Clique em “Extrato de Pagamento”;
• Verifique a mensagem que aparece na tela.

Ao descobrir o motivo, você deve regularizar seu problema para que possa ter o benefício reestabelecido. 

Em caso de erros no cadastro, entre em contato com o INSS e solicite a correção dos dados. 

No caso de falta de prova de vida, faça a prova de vida por um dos métodos disponíveis.

E em caso de ausência na perícia médica, agende uma nova perícia médica.

Se tiver pendências com o INSS, regularize os débitos em atraso e entre com o pedido de revisão. 

Como contestar a suspensão? 

Se você acredita que a suspensão do seu benefício foi indevida, você pode contestar a decisão do INSS:

• Pelo Meu INSS: acesse o Meu INSS, clique em “Meu INSS” e depois em “Contestar/Solicitar Revisão”.
• Pela Central de Atendimento do INSS: ligue para 135 e siga as instruções.
• Pela Agência do INSS: agende um atendimento presencial em uma agência do INSS.

Se nada disso resolver o problema e você tiver o direito de receber seu benefício, você deve procurar um advogado especializado. Ele pode orientar sobre os seus direitos e te ajudar a resolver o problema.

A Ouvidoria do INSS também pode ajudar a solucionar problemas relacionados ao seu benefício.

Por fim, se nada der certo, a Defensoria Pública da União pode oferecer assistência jurídica gratuita se você não tiver condições de pagar um advogado.

Lembre-se que é importante agir rápido, já que quanto mais rápido você regularizar a situação, mais rápido você voltará a receber o benefício.

Por isso, se você teve o benefício suspenso do INSS para aposentados e pensionistas, procure ajuda e regularize sua situação. 

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