Benefícios do INSS para mulheres com câncer: descubra quais os direitos assegurados

Você sabia que as mulheres que foram diagnosticadas com câncer têm diversos direitos assegurados pela lei? Com a finalidade de trazer uma melhor qualidade de vida e permitir o tratamento, o INSS libera alguns benefícios para este público.

Entretanto, muitas mulheres não sabem quais são esses direitos e como conseguir. Por isso, neste artigo, vamos explicar quais são eles, como consegui-los e como se preparar para a perícia médica do INSS.

Acompanhe a leitura para saber os benefícios do INSS para mulheres com câncer.

Pacientes com câncer de mama têm direito a benefícios do INSS?

Entre as mulheres brasileiras, o câncer de mama é o mais comum, representando cerca de 29% de todos os casos de câncer no país. 

De acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), em 2022, foram estimados 66.280 novos casos de câncer de mama no Brasil.

O diagnóstico de câncer de mama pode ser um momento muito difícil na vida de uma mulher. 

Além dos desafios físicos e emocionais do tratamento, é importante que as mulheres saibam que têm direito a benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Esses benefícios são essenciais para a continuidade do tratamento e para que as mulheres possam ter uma melhor qualidade de vida. 

A importância do Outubro Rosa

Pensando no diagnóstico precoce e tendo uma forma de conscientizar as mulheres dos cuidados com a saúde, foi definido que outubro é o mês de conscientização sobre o câncer de mama. Também conhecido como Outubro Rosa. 

Durante este mês, são realizadas campanhas de conscientização em todo o país, de maneira a informar e trazer para as mulheres mais detalhes sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama.

Afinal, o diagnóstico precoce é fundamental para o sucesso do tratamento do câncer de mama. 

Por isso, é importante que as mulheres façam o autoexame das mamas mensalmente e procurem um médico se sentirem algum nódulo ou alteração nas mamas.

Entenda quais os direitos assegurados para mulheres com câncer de mama 

O enfrentamento do câncer de mama exige não apenas coragem e resiliência, mas também o entendimento pleno dos direitos que visam amparar as mulheres nesse desafio.

E é por isso que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece benefícios específicos para mulheres com câncer de mama, proporcionando um suporte essencial durante esse período difícil.

Veja quais são os direitos concedidos:

Auxílio Doença 

O auxílio-doença é um benefício concedido a segurados incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos. 

Ele representa uma rede de proteção para as mulheres que enfrentam o câncer de mama, uma vez que elas precisam de cuidados especiais. 

É importante dizer que esse auxílio é disponibilizado sem a exigência de carência, permitindo que mesmo aquelas que não contribuíram por 12 meses ao INSS possam acessar esse suporte crucial neste momento da vida.

Aposentadoria por invalidez

A aposentadoria por invalidez é um benefício significativo concedido a segurados que enfrentam incapacidade total e permanente para o trabalho. 

Para mulheres com câncer de mama, a obtenção desse benefício é facilitada, dispensando a necessidade de cumprir carência, já que existe uma necessidade de se ter um cuidado especial com a saúde.

Esse amparo visa salvaguardar o futuro, oferecendo estabilidade financeira em momentos de grande desafio.

Auxílio Acompanhante 

O câncer de mama pode, em muitos casos, gerar a necessidade de assistência permanente. 

Nesse contexto, o auxílio-acompanhante emerge como um benefício crucial. 

Assim, se uma mulher se encontra impossibilitada de realizar atividades básicas como alimentar-se, vestir-se ou locomover-se, o auxílio-acompanhante é concedido.

Ou seja, proporcionando não apenas assistência prática, mas também preservando a dignidade em meio aos desafios cotidianos.

Saque do FGTS e PIS

Mulheres diagnosticadas com câncer de mama enfrentam não apenas batalhas de saúde, mas também desafios financeiros. 

Reconhecendo isso, o INSS permite o saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Programa de Integração Social (PIS/Pasep), mesmo que não tenham atingido a idade mínima para a aposentadoria. 

Desse modo, essa medida alivia ônus financeiros, oferecendo suporte adicional quando necessário.

Como conseguir os direitos? 

A liberação dos benefícios do INSS por mulheres diagnosticadas com câncer de mama requer a submissão a uma perícia médica. 

Essa avaliação, realizada por um médico designado pelo INSS, visa determinar a extensão da incapacidade da mulher para o trabalho. E, assim, liberar efetivamente o recurso financeiro para a pessoa incapacitada. 

O agendamento da perícia médica acontece de maneira simples e acessível. A mulher pode utilizar o site do INSS ou aplicativo Meu INSS, ou optar por ligar para o número 135, facilitando o processo e agilizando o atendimento necessário.

Além disso, no dia da perícia médica, é necessário apresentar os seguintes documentos:

• Documento de identificação com foto.

• CPF.

• Carteira de trabalho.

• Laudo médico que comprove a incapacidade para o trabalho.

A preparação adequada para a perícia médica é crucial para garantir uma avaliação precisa e justa. 

Assim, será mais fácil conseguir ter o resultado positivo e a liberação do benefício que você necessita. 

No dia, lembre-se de levar todos os documentos necessários para evitar contratempos. Inclusive, é necessário apresentar o laudo médico original, assegurando a autenticidade das informações.

Na hora da perícia, você deve comunicar ao médico todos os sintomas e limitações causadas pelo câncer de mama.

Por fim, é fundamental, você deve ser sincera e responder a todas as perguntas do médico de forma clara e completa.

A sinceridade durante a perícia médica é essencial. Compartilhar informações detalhadas sobre os sintomas e limitações proporciona ao médico uma visão abrangente da condição da mulher, contribuindo para uma avaliação justa e precisa.

Busque seus direitos!

Os benefícios do INSS representam um suporte financeiro significativo para mulheres que enfrentam o câncer de mama. 

Ao seguir essas orientações e se preparar adequadamente para a perícia médica, as mulheres podem aumentar suas chances de receber o suporte necessário para enfrentar os desafios impostos pelo diagnóstico de câncer de mama. 

O conhecimento é uma ferramenta poderosa para capacitar as mulheres a garantirem seus direitos e preservarem sua qualidade de vida durante esse período desafiador.

Por isso, se você estiver enfrentando este desafio ou conhece alguém que enfrente, recorra ao INSS para garantir o seu direito. 

E lembre-se de fazer o autoexame. O diagnóstico precoce vai fazer toda a diferença em seu tratamento.

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