Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho por 4 meses
No último domingo dia 22 de março o presidente Jair Bolsonaro publicou no Diário oficial da União uma edição extra, a publicação se trata de uma Medida Provisória de número 927, que permite que empregadores suspendam contratos dos seus trabalhadores por um período de até quatro meses, sem pagar salário.
A medida entra em vigor imediatamente, porém para que ela continue tendo efeito deve ser votada na câmara dos deputados e senado nos próximos 120 dias, caso não seja aceita perde o seu efeito, mas só a partir da data da votação. A medida está dentro de uma série de medidas econômicas tomadas pelo governo para tentar minimizar os efeitos do coronavírus, pandemia que tem assolado o mundo. A medida é uma tentativa de evitar demissões em massa e ainda mais prejuízos econômicos e financeiros.
Durante o afastamento o empregador deve oferecer curso de qualificação ao trabalhador e pode negociar uma ajuda de custo para que ele consiga se manter, mas sem natureza salarial, sendo uma ajuda compensatória. Respeitada a constituição esses acordos estão acima das leis trabalhistas enquanto estiverem em vigor.
Bolsonaro escreveu que a MP “resguarda ajuda possível para os empregados” o governo ajudaria com uma “ajuda ao longo dos próximos 4 meses sem que exista a demissão do empregado”, porém essas medidas não estão presentes no texto atual e se implementadas iriam necessitar de outra MP.
O país conta com 1630 infectados, cerca de 25 mortos e existem medidas de controle do vírus por todo o país, a indicação é de que as pessoas fiquem em casa e só saiam em casos extremamente necessários, com essas medida de controle muitos funcionários tiveram folga ou estão trabalhando em casa quando é possível, causando grandes prejuízos ao mercado financeiro, que já está afetado pela queda da bolsa, alta do dólar e crise do petróleo, o cenário é instável e preocupa.
O secretário do trabalho Bruno Bianco Leal alegou em seu twitter que nenhum trabalhador ficará desassistido, e que medidas como liberação de seguro desemprego e outras seriam tratadas em uma próxima MP, visando assistência ao trabalhador. A concessão de férias coletivas e home office também são opções que entrariam na próxima MP.
A medida teve negação e causou certo pânico na população, diante das negativas o secretário Bruno Bianco, prometeu revisão no texto incluindo até mais informações sobre ajuda de custo.
De acordo com Rodrigo Maia “Na minha opinião, em algum lugar da burocracia tiraram parte da MP. O que nós conversamos com a equipe econômica diverge daquilo que está publicado”, disse o demista. “Mandaram uma medida provisória capenga”, segundo ele a medida deve ser revista, ele cobra uma solução urgente do governo.
