Câmara aprova ajuda de R$ 600 por mês a trabalhador informal

Câmara aprova ajuda de R$ 600 por mês a trabalhador informal

Na última Quinta feira dia 26 de março, foi aprovado um projeto que prevê o pagamento de R$600,00 pelo período de 3 meses a trabalhadores informais devido a pandemia do coronavírus e aos transtornos que ela vem causando principalmente e essa classe. Hoje o Brasil conta com 2989 casos, inúmeras suspeitas e 77 mortes.

No caso de mulheres que são arrimo de família e mãe a ajuda pode chegar a R$1.200,00, a princípio a ideia era uma ajuda de 200 reais, mas o congresso passou para 600 reais, decisão coerente se for olhar o atual cenário onde os preços de produtos básicos aumentaram consideravelmente.

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O texto ainda precisa passar pelo senado após essa aprovação, mas as expectativas são boas, infelizmente ainda não tem um data pré definida para votação pelo senado, o pagamento referente ao auxílio  só pode ser oferecido a dois membros da família no máximo. 

De acordo com IFI Instituição Fiscal Independente a medida causará  aos cofres públicos da União um gasto de aproximadamente R$ 43 bilhões de reais no período de 3 meses, isso sem contar com as mãe de família que vão ganhar em dobro.

Quem tem direito a ajuda: Maiores de 18 anos, que não recebam ajuda previdenciária,nem salário desemprego, não participe de programa de transferência de renda do governo, a não ser o bolsa família, não tiver emprego formal, renda per capita até meio salário mínimo, ou renda familiar total de até 3 salários mínimos,não tenha recebido rendimentos possíveis de tributação  acima de R$28559,70. 

Outros requisitos exercer atividade como MEI, ser contribuinte individual  do regime geral de previdência social ou trabalhador informal inscrito no cadastro único para programas sociais até 2020. O auxílio poderá ser prorrogado de acordo com os novos desdobramentos. Quem recebe bolsa família pode escolher entre o mais vantajoso .

Já tem umas semanas que o senado e a Câmara estão preocupados com as consequências da Pandemia no país e vem estudando ajudas, e fazendo um pacote de medidas contra o coronavírus tanto no quesito prevenção quanto na área de ajuda financeira.

A grande preocupação com a economia do país que vem sofrendo graves consequências devido às medidas de segurança contra o vírus, lojas que não sejam, do ramo alimentício, remédios estão fechadas, milhares de trabalhadores e empregadores estão em casa convivendo com as incertezas do vírus, o futuro ainda é muito incerto, não se sabe o que nos espera a frente, até quando o comércio vai segurar as mudanças sem falir, não se sabe como vai ficar nossa economia, inflação, mas as previsões não são boas. 

As sessões da Câmara estão sendo em sua maioria virtuais, poucos deputados compareceram pessoalmente as sessões, tudo devido ao coronavírus. 

O projeto altera a lei de 1993 que versa sobre assistência social, a medida foi denominada auxílio emergencial.