Cheque moradia: Como Conseguir e Documentos necessários

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Um programa social não tão conhecido que ajuda a pessoa a conquistar o sonho da casa própria, através de um cheque que deve ser empregado no ramo imobiliário, neste artigo vamos apresentar o cheque moradia.

Um cheque que ajuda as pessoas com uma quantia para que elas possam comprar a tão sonhada casa própria ou até mesmo fazer uma reforma garantindo melhores condições de moradia, sendo um programa que nem sempre é conhecido, geralmente oferecido por alguns municípios do Pará. 

Cheque moradia: Como Conseguir e Documentos necessários

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Se você possui o sonho de ter a sua casa própria e está em busca de ajuda assistencial para atingir o seu objetivo, não deixe de acompanhar o nosso artigo e ficar por dentro de tudo sobre o assunto.

O que é o Programa Cheque Moradia?

É um programa de benefício oferecido pelo Governo com intuito de garantir uma moradia digna para a população, atualmente está presente no Pará, Paraíba e Goiás. Mas estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina têm interesse em implantar o programa.

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Ele é regulamentado pela Lei estadual nº 7.776/2013, sendo um programa social específico do Estado do Pará que tem como objetivo reduzir o déficit habitacional e trazer melhores condições de moradias a população, ele pode ser usado para comprar casa, apartamento e em reformas de imóveis, pode ser usado também para comprar um imovel na planta.

Quais são os requisitos para participar do Programa?

O primeiro passo é procurar a COHAB da sua cidade para demonstrar interesse e saber mais sobre o programa, como já informamos ainda são poucos os locais que tem o programa, mas é provável que ele venha a se expandir no futuro.

Além da pessoa ser maior de 18 anos e brasileira nato.

Requisitos para participação:

“De acordo com art. 4º da Lei:

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I – possuir renda bruta máxima de três salários mínimos;

II – ter família constituída ou ser arrimo de família ou pessoa idosa, com ou sem dependentes;

III – não ter sido beneficiado (nem o cônjuge) com casa ou apartamento em qualquer programa de moradia – seja municipal, estadual ou federal, exceto no caso de melhoria e/ou ampliação;

IV – residir, junto com a sua família, na cidade onde deseja atendimento pelo Programa;

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V – ter lote próprio, cedido ou ocupado pacificamente há mais de cinco anos, em caso de construção;

VI – ter casa própria, cedida ou ocupada pacificamente, em caso de ampliação ou melhoria;

VII – ser maior de 18 (dezoito) anos, solteiro com filhos, casado, separado, divorciado ou viúvo, e/ou arrimo de família;

VIII – fornecer a mão-de-obra necessária para construção, reforma, ampliação, melhoria e/ou adaptação da unidade habitacional.”

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Documentos necessários para inscrição no Cheque Moradia

Os principais documentos para a realização do processo de inscrição no cheque moradia estão listados mais abaixo, é importante dizer que devem estar em bom estado e válidos.

  • Identidade do titular, do cônjuge/companheiro e dos dependentes;
  • CPF do titular, do cônjuge/companheiro e dos dependentes;
  • Recibo de de compra ou declaração de doação do imóvel;
  • Telefone para contato;
  • E-mail para contato;
  • Laudo médico com a identificação de CID (caso exista pessoa com deficiência na casa);
  • Laudo de incêndio, desabamento (caso tenha ocorrido sinistro no imóvel) etc.
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  • Certidão de nascimento, casamento, óbito ou união estável do titular;
  • Certidão de nascimento/casamento dos dependentes;
  • Carteira de Trabalho ou contracheque;
  • Comprovante de residência atualizado;

Como Se Inscrever no programa

Para se inscrever no programa é bem simples e não existem segredos, basta que a pessoa se dirija a uma unidade do COHAB( Companhia de Habitação), órgão responsável por liberar o recurso. 

Você deve estar portando todos os documentos já citados acima e demonstrar interesse em participar do programa, também deve estar dentro dos requisitos já citados, depois é feita toda uma análise de recursos e da veracidade de dados para então se decidir se o cheque moradia vai ser liberado.

Caso você seja contemplado, o órgão entra em contato com você para então passar o cheque, é um processo fácil e sem muita burocracia, como já citamos somente alguns locais possuem o benefício, certifique se que na sua localidade está disponível antes de procurar uma unidade e iniciar a inscrição.

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Para mais informações sobre o COHAB toque no botão abaixo:

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