Congresso derruba veto de Bolsonaro a projeto que facilita acesso ao BPC; despesa será de R$ 217 bi em 10 anos

O congresso derrubou na última quarta feira o veto do Presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei 3055/97, do senado federal, este projeto prevê o aumento de 1/4 de salário mínimo para o limite de renda familiar per capita para deficientes e idosos terem acesso ao chamado benefício de prestação continuada (BPC).

A votação contou com 137 votos a favor do veto, quando foi votado no senado federal obteve 45 votos a favor do veto e 14 contra. Para que a nova medida entre em vigor é preciso ajustes no orçamento para arrecadação de renda, agora o projeto passa a ser lei.

o governo alega que a medida vai contra à Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) e ao Regime Fiscal (Emenda Constitucional 95, de 2016), pois não existem previsão no orçamento e com a nova lei o Executivo vai ser obrigado a pagar. A derrubada do veto terá impacto de 217 bilhões em dez anos.

Contrários ao veto chegaram a citar até o coronavírus e a crise financeira que o país passa, alegaram que o projeto vai tirar recurso de outras áreas

“Derrubar esse veto é acabar com recurso de emendas impositivas e, inclusive, com recursos para combater o coronavírus. É um discurso fora da realidade”, disse o deputado Osmar Terra (MDB-RS)

Já quem era favorável ao veto achava injusto justamente a classe que mais precisa da sociedade que é de idosos e deficientes pagarem por má administração, que eles são os que mais precisam de ajuda, que não podiam negar esse aumento a eles.

“Não é possível que o Congresso quede insensível a esse apelo. Quando chega na hora do orçamento para os mais pobres, os que mais precisam, aqueles que têm pessoas com deficiência na família, aí o governo quer tirar”, disse Lídice da Mata (PSB-BA).

Já para Rodrigo Maia presidente da câmara dos deputados o veto é um erro grave se for considerar que a organização mundial de saúde classificou o coronavírus como pandemia é que o vírus já está se espalhando no país chegou a 69 casos na última quarta feira, exigindo uma operação especial.

“De fato, o impacto é grande, num momento difícil. Num momento em que economia brasileira começa a dar sinais de que não vai crescer aquilo que estava projetado no início do ano, num dia da decisão da OMS de decretar pandemia, com as bolsas caindo muito, com nervosismo muito grande dos atores econômicos”, “É uma decisão que eu acho que mais atrapalha do que ajuda nesse momento de crise na saúde e crise que já vai começar a afetar a economia brasileira.”Segundo Rodrigo Maia.