Emancipação para Abrir a sua Empresa : Saiba como funciona 

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Cada vez mais os jovens estão em busca de crescer na vida e ganhar a liberdade financeira, neste artigo vamos mostrar como abrir a sua empresa através da emancipação, para que você saiba como esse processo funciona.

Ter a própria empresa, conseguir a própria renda e não depender dos pais é um sonho comum principalmente quando as pessoas atingem certa idade da adolescência, hoje em dia já é possível a abertura até de empresas por menores, desde com consentimento dos país.

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Porém nem tudo são flores e alguns cuidados devem ser tomados para que você não se arrependa no futuro, se você é menor de idade e está em busca de abrir o próprio negócio e ganhar o seu dinheiro sozinho, não pode perder nosso artigo com dicas de como conseguir abrir uma empresa e sobre como conseguir emancipação e os tipos existentes.

Emancipação para Abrir a sua Empresa : Saiba como funciona 

Menor de idade como abrir empresa?

Cada vez mais os jovens estão entrando no ramo do empreendedorismo, seja vendendo um bolo ou roupas, enfim a internet vem contribuindo pela entrada de jovens no mundo financeiro principalmente pelas startups.

Hoje as pessoas são incentivadas a criar e a mudar o mercado e tem em mãos ferramentas potentes para isso, diante de tantas possibilidades e novos ramos fica aquela pergunta tenho um mini negócio está dando certo, mas sou menor de idade posso abrir um empresa e crescer nesse ramo?

É sim possível que menor de 16 e 17 anos possa abrir uma empresa, desde com a autorização dos pais. O adolescente deve ser legalmente emancipado para poder abrir uma empresa, deve se inscrever no  Portal do Empreendedor e preencher a Declaração de Capacidade com o texto “Declaro, sob as penas da Lei, ser legalmente emancipado”.

Como fazer a emancipação

O primeiro passo é ir até um Cartório de Notas e fazer uma escritura pública;  depois, a escritura deve ser levada à registro no Cartório de Registro Civil no local onde o emancipado morar.

Um detalhe bacana é que a escritura fica pronta na hora e a pessoa pode levar no cartório no mesmo dia caso queira, então dependendo da pressa no mesmo dia você consegue ter a emancipação.

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Os pais precisam confiar no seu filho e no potencial e responsabilidade que ele possui, não é indicado emancipar caso a criança ainda não tenha responsabilidade o bastante, pois não é um ramo fácil, requer muita maturidade do adolescente.

É interessante falar que a emancipação é irrevogável em qualquer dos casos, logo, uma vez concedida, estará o menor habilitado para adquirir direitos e contrair obrigações como se já tivesse atingido a maioridade.

Tipos de emancipação

Emancipação Voluntária

Os pais autorizam o ato feita em cartório de notas através de escritura pública. Os dois devem estar presentes a não ser que um seja falecido, é interessante o menor está presente também.

Emancipação Judicial

Quando a emancipação é feita por medida judicial, geralmente quando os pais não concordam ou a criança esteja sobre tutela, pode exigir depoimento do responsável ou tutor para explicar o porquê do pedido de emancipação

Emancipação Legal

Em casos específicos como:

  • Contrair matrimônio,
  • Ter emprego público efetivo,
  • Fazer colação de grau em curso superior
  • Ter estabelecimento civil, comercial ou a existência de relação de emprego, desde que tenha economia própria.

Como funciona

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Quando o menor tem a emancipação em mãos deve entrar no portal do empreendedor e preencher a declaração já citada acima, “Declaro, sob as penas da Lei, ser legalmente emancipado…” e oferecer os dados pedidos como nome, CPF, endereço aí você consegue abrir o seu MEI.

Em relação a abrir uma conta bancária e conseguir crédito para o empreendedorismo, pelo fato de ser menor de idade o processo pode ser dificultado, mas nem para adulto é um processo fácil sempre tem uma burocracia.O menor não pode exercer gerência ou administração da empresa mesmo com a autorização dos pais.

É interessante o menor procurar o SEBRAE até para ficar por dentro de documentos, aprender a fazer um plano de negócios, e se planejar financeiramente, pois o mundo dos negócios é complexo, muitas são as leis e tributos a se cumprir e o menor deve estar atento principalmente pelo fato que agora é responsável pelos seus atos civil e penalmente.