Saiba como usar o FGTS para comprar o seu imóvel

A compra da casa própria certamente é o sonho de muitas famílias brasileiras. Se você também tem esse objetivo de vida, mas ainda não sabe como realizá-lo, este artigo é para você. 

A seguir vamos te explicar como usar o FGTS para comprar o seu imóvel de forma mais fácil e com parcelas que cabem no seu bolso. Você pode usar o recurso como entrada do financiamento, para amortizar ou até mesmo quitar a dívida antes do prazo.

Continue a leitura e saiba tudo sobre o assunto! 

O que é o FGTS?

A sigla FGTS significa Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. É um direito de todo trabalhador que trabalha no regime CLT, ou seja, que tem a carteira assinada.

Todo mês, é dever da empresa empregadora depositar um valor correspondente a 8% do salário do trabalhador em uma conta da Caixa Econômica Federal. Os depósitos mensais funcionam como uma reserva e têm o objetivo de assegurar a estabilidade financeira dos colaboradores.

Acontece que, somente em situações específicas, como demissão sem justa causa, calamidade pública ou para a compra da casa própria é que esse dinheiro do FGTS pode ser sacado pelo trabalhador.

Se você optar por sacar os recursos do Fundo de Garantia para comprar um imóvel residencial, poderá usar o valor acumulado na conta como entrada, para amortizar ou para quitar o seu financiamento imobiliário.

Quem tem direito ao FGTS para comprar casa própria?

Existem algumas regras de uso do FGTS para a compra de sua casa própria. Veja quais são:

• É preciso ter um mínimo de 3 anos de carteira assinada, ainda que esse período não seja contínuo. Ou seja, você pode ter trabalhado por um ano em 2003 e mais dois anos em 2015, por exemplo. O importante é ter o mínimo de 3 anos de FGTS depositados.
• Você não pode ter nenhum financiamento ativo no Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
• Não pode ser proprietário de nenhum imóvel residencial no município em que pretende comprar o novo. 
• Não pode estar com o nome sujo.
• É obrigatório trabalhar ou morar no município em que você pretende comprar o imóvel utilizando o FGTS.

Quais as vantagens de usar o FGTS para comprar a sua casa?

Quando você usa o dinheiro do FGTS para comprar a casa ou apartamento dos seus sonhos, consegue contratar o financiamento com condições melhores. 

Conheça as situações em que o saldo do Fundo de Garantia pode ser usado:

• O valor pode ser destinado como entrada no imóvel, o que diminui o valor do financiamento e deixa as parcelas mais baratas.
• Pode usar o valor para amortizar a dívida, ou seja, para diminuir o saldo devedor por meio do adiantamento de parcelas.
• Pode usar o recurso para quitar a dívida. 
• Para aumentar as chances de ter o financiamento do seu imóvel aprovado.

Como conseguir a liberação dos recursos do FGTS para aquisição de imóvel?

Todo processo para liberar o dinheiro do seu Fundo de Garantia é fácil e rápido. Após escolher o imóvel que deseja comprar, o titular da conta deve pedir ao agente financeiro que faça a comunicação à Caixa Econômica, que é o banco responsável por administrar as contas do FGTS.

Após a autorização da Caixa, o valor cai direto na conta do vendedor, ou seja, nem passa pela conta do trabalhador.

Quais são os documentos necessários?

Para sacar o dinheiro da sua conta vinculada ao FGTS, é preciso apresentar a documentação atualizada. Sugerimos que você leve também algumas cópias, além dos originais, para agilizar o processo.

Confira quais são os documentos exigidos:

• Carteira de trabalho para comprovação do tempo de serviço sob o regime do FGTS;
• Comprovante de residência;
• Extrato de conta vinculada ao fundo Certidão de nascimento ou casamento;
• Carteira de identidade;
• CPF;
• IPTU da casa ou apartamento a ser adquirido.

Quanto tempo demora pro recurso cair na conta do vendedor?

Após a autorização da Caixa Econômica, o dinheiro do FGTS cai rapidamente no conta do vendedor do imóvel. Esse tempo é, em média, de 5 dias úteis.

Posso usar o FGTS para comprar um lote ou terreno?

Infelizmente, não. O objetivo da liberação do saque do FGTS é para suprir a necessidade de moradia. Nesse sentido, apenas o lote sem uma casa construída, não supre essa carência. O uso do FGTS só será permitido caso já exista um imóvel em construção no lote ou terreno.

Seguindo esse raciocínio, também não é possível usar o recurso para fazer uma reforma, por exemplo.

É permitido usar o FGTS para comprar um imóvel à vista?

Sim! Se você quiser usar o seu FGTS para ajudar ou até cobrir totalmente o pagamento do imóvel à vista, é totalmente possível. Você ainda tem a vantagem de não precisar recorrer a um financiamento e se livrar das parcelas mensais.

Posso usar o FGTS para comprar o segundo imóvel?

Pode, mas existem algumas restrições:

• Você não pode ter nenhum financiamento imobiliário ativo. Ou seja, se já financiou um imóvel, essa dívida deve estar quitada.
• Não possuir imóvel em seu nome na cidade ou municípios vizinhos onde se deseja adquirir o novo imóvel.

Então, não é possível apenas comprar o segundo imóvel. Na realidade, se você cumprir os requisitos acima, pode sacar o FGTS para comprar quantos imóveis quiser.

É possível usar o FGTS do casal para comprar a casa própria?

Sim! Se a casa ou apartamento for adquirido em conjunto pelo casal, é possível utilizar o saldo das duas contas para comprar o imóvel, desde que ambos se enquadrem nos requisitos exigidos.

Atendimento ao cidadão

Se você quer mais informações sobre como usar o FGTS para comprar a tão sonhada casa própria, existem diversas maneiras para entrar em contato e tirar todas as suas dúvidas. Veja:

Contatos Caixa

• Telefones: 0800 726 0207 / 0800 726 0207 / 0800 726 0101. Para deficientes auditivos, o número é 0800 726 2492.
• Presencialmente, na agência da Caixa Econômica mais próxima de você.

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(Atualizado em 13/02/2023)