Fundos imobiliários podem suspender pagamentos de dividendos em meio à pandemia?

Fundos imobiliários podem suspender pagamentos de dividendos em meio à pandemia?

Nos últimos dias os principais governantes têm realizado medidas que visem a diminuição da pandemia coronavírus no nosso país, dentre essas medidas está o fechamento de várias lojas que não são de produtos essenciais, e os shoppings centers fazem parte dos comércios que foram fechados, a ideia é diminuir a circulação de pessoas e do vírus. A medida pode ser muito benéfica na contenção do vírus, mas é extremamente prejudicial para economia, os lojistas já sentem o impacto e muitos buscam renegociar aluguéis para preservar os seus negócios durante o período de quarentena.

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Muitos cotistas tem em seu portfólio ações de shoppings centers, muitos desses cotistas investiram recentemente na categoria por causa da distribuição recorrente de proventos isentos de impostos e pela popularização dos FIIs.

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Alguns shoppings centers já suspenderam a distribuição de rendimentos mensais, o que gera algumas dúvidas e incertezas aos cotistas, uma pergunta que fica é essa suspensão é legal? Pode ocorrer?

De acordo com Arthur Vieira um especialista na ramo e professor do infomoney, a distribuição de rendimentos se baseia em lucro, na entrada de renda e pode cair em momentos de crise, outro ponto é que na lei a divisão é feita semestralmente sendo que alguns fundos preferem distribuir lucro mensal.

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De acordo com a professor “Criou-se uma praxe na indústria de que a distribuição seja mensal. Mas isso é uma antecipação não obrigatória do pagamento semestral. Então, por cautela, gestores podem neste momento adotar a postura de suspender esse adiantamento”. Logo se o fundo estiver dentro do que determina a lei (distribuição semestral de 95% dos resultados do semestre), ele pode sim adotar a suspensão.

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De acordo com o advogado Carlos Ferrari “Apenas passados seis meses, se houver a necessidade do fundo de reter mais do que 5% do lucro caixa e distribuir menos do que o mínimo determinado por lei, é necessário reunir uma assembléia para deliberar sobre o assunto”.

Uma alternativa na atual crise é a captação via oferta de esforços restritos, para investidores profissionais. “São colocações para poucos investidores, que em geral já estão próximos da administração dos fundos, e têm liquidez e caixa para aplicar em ofertas como essas”, explica Ferrari. Outra forma de preservar o caixa é a busca pela redução do custo condominial, muitos estabelecimentos já estão em busca dessa negociação para tentar equilibrar as contas, o foco agora é minimizar possíveis reduções de dividendos, essa negociação não significa isenção, mas pode ser um pagamento futuro, um desconto dentre outras medidas. Um ponto bem interessante é que os fundos estão informando as suas decisões e passos com antecedência o que evita especulação e gera  mais consistência na ações.

Os FIIs de shopping centers não são os únicos dos setores suscetíveis a crise, hotéis, companhias aéreas dentre outros fundos também tiveram as suas receitas afetadas e apesar de não serem tão comuns em portfólios podem sim estar presentes, por outro lado alguns setores tem mais proteção e segurança até mesmo nas cláusulas dos seus contratos, empresas que alugam galpões e bancos são exemplos.

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