Se você deseja saber mais sobre importação de produtos, quer saber sobre taxas e obter informações sobre o tema este artigo está repleto de informações que vão te ajudar a ficar por dentro do assunto.
A importação é uma prática mais comum do que imaginamos, geralmente quando se fala em importação vem a nossa mente grandes quantidades, mas uma roupa que compramos fora do país já é considerado importação.
Se interessou pelo assunto deseja saber mais sobre importação de produtos, descobrir como funciona o processo de importação, os principais impostos e tributos associados,acompanhe este artigo e descubra cada fase desse processo, dentre outras informações.
Como funciona o processo de importação no Brasil?
Antes de realizar uma compra no exterior a primeira coisa a se fazer é analisar cada imposto e realizar os passos certos para não correr riscos no processo, até de perder a mercadoria.
É interessante fazer uma simulação para saber qual a melhor opção e os preços que serão pagos, falaremos melhor mais a frente.
Uma mercadoria só passa a fazer parte da nossa economia depois que adentra ao país, ou seja depois do desembarque aduaneiro e possui algumas etapas:
- fase administrativa: aqui é a parte da documentação, de fazer o licenciamento da compra;
- fase fiscal: aqui é a parte onde acontece a verificação das informações declaradas;
- fase cambial: essa é a parte em que se tem as transações de moeda estrangeira e pagamento de mercadorias internacionais, desde que feita por empresa autorizada pelo Banco Central.
Quais os tributos que uma importação possui
Sempre que um produto entra no nosso país é devido o recolhimento de alguns tributos no local de desembarque.
Abaixo os principais tributos cobrados nas operações de importação, com a alíquota quando é possível generalizar, pois na maioria dos casos é variável e depende de cada produto e do local de desembarque. Os principais tributos são:
- Imposto sobre Importação: Esse imposto varia muito e pode ser de 0 a 35%, cada produto tem uma taxa; De competência da União incide sobre operações de importação.
- Imposto sobre Produtos Industrializados: segue uma Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados; De competência da União incide sobre todos os produtos industrializados nacionais e estrangeiros.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Varia de acordo com a legislação de cada estado; Competência dos estados, incide em operações de circulação de mercadorias e serviços de transporte e de comunicação.
- Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: A alíquota deste imposto é de 5%; Competência municipal incide sobre prestações de serviços iniciados fora do território nacional
- PIS Importação: Possui alíquota de 1,65%, mas alguns produtos tem alíquota específica, então vale a pena olhar cada caso;
- COFINS Importação: Possui alíquota de 7,6%,mas alguns produtos variam.
Fora os tributos também incidem sobre a importação tarifas aduaneiras e taxas como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.
Os dois últimos tributos são contribuições especiais destinados a área da seguridade social de competência da União.
Produtos isentos
Produtos considerados importantes para o país possuem isenção. Um exemplo, são os medicamentos aprovados pela ANVISA, livros e jornais que são essenciais na área da saúde e cultural. Para mais casos veja o artigo 71 do decreto 6759/09 e saiba se o seu produto se encaixa na isenção.
Como calculá-los os impostos de importação
O cálculo pode ser feito através do site Receita Federal, onde a mesma disponibiliza uma ferramenta chamada de Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações. Que é capaz de reproduzir os custos da importação e oferecer uma ideia das tarifas cobradas.
Antes de qualquer operação é interessante fazer a sua simulação para ter noção de valores e saber se a importação realmente vale a pena.
Qual intuito desses tributos
A ideia é se ter o controle das operações financeiras externas e internas, possui
função extrafiscal, pois auxilia no controle da balança comercial, que dependendo de cada caso e situação do país pode aumentar ou diminuir alíquotas para fortalecer áreas do país.
E a função fiscal, onde todo este tributo é destinado a áreas em que nosso país precise como saúde, transporte público, educação, dependendo de acordo com cada caso.
