Crédito para Todos
  • Crédito imobiliário
  • Empreendimentos
  • Cartões
    • Pré-Pago
    • Cartões Digitais
    • Sem Anuidade
    • Benefícios
    • Cartões Premium
  • Empréstimos
  • Ferramentas
    • Calculadora Juros Compostos
    • Calculadora Juros Simples
  • Contato
Importação de Produtos: Saiba as principais taxas pagas na importação
Se esse conteúdo foi útil, compartilhe
Share on Twitter Compartilhar no Twitter Share on Facebook Compartilhar no Facebook

Importação de Produtos: Saiba as principais taxas pagas na importação

Saiba como importação de produtos funcionar.

Por: Romulo Silva em agosto 20, 2020 Última atualização em: julho 11, 2022

Se você deseja saber mais sobre importação de produtos, quer saber sobre taxas e obter informações sobre o tema este artigo está repleto de informações que vão te ajudar a ficar por dentro do assunto.

A importação é uma prática mais comum do que imaginamos, geralmente quando se fala em importação vem a nossa mente grandes quantidades, mas uma roupa que compramos fora do país já é considerado importação.

Se interessou pelo assunto deseja saber mais sobre importação de produtos, descobrir como funciona o processo de importação, os principais impostos e tributos associados,acompanhe este artigo e descubra cada fase desse processo, dentre outras informações.

Importação de Produtos: Saiba as principais taxas pagas na importação

Como funciona o processo de importação no Brasil?

Antes de realizar uma compra no exterior a primeira coisa a se fazer é analisar cada imposto e realizar os passos certos para não correr riscos no processo, até de perder a mercadoria.

É interessante fazer uma simulação para saber qual a melhor opção e os preços que serão pagos, falaremos melhor mais a frente.

Uma mercadoria só passa a fazer parte da nossa economia depois que adentra ao país, ou seja depois do desembarque aduaneiro e possui algumas etapas:

  1.   fase administrativa: aqui é a parte da documentação, de fazer o licenciamento da compra;
  2.   fase fiscal: aqui é a parte onde acontece a verificação das informações declaradas;
  3.   fase cambial: essa é a parte em que se tem as transações de moeda estrangeira e pagamento de mercadorias internacionais, desde que feita por empresa autorizada pelo Banco Central.

Quais os tributos que uma importação possui

Sempre que um produto entra no nosso país é devido o recolhimento de alguns tributos no local de desembarque.

Abaixo os principais tributos cobrados nas operações de importação, com a alíquota quando é possível generalizar, pois na maioria dos casos é variável e depende de cada produto e do local de desembarque. Os principais tributos são:

  1.   Imposto sobre Importação: Esse imposto varia muito e pode ser de 0 a 35%, cada produto tem uma taxa; De competência da União incide sobre operações de importação.
  2.   Imposto sobre Produtos Industrializados: segue uma Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados; De competência da União incide sobre todos os produtos industrializados nacionais e estrangeiros.
  3.   Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: Varia de acordo com a legislação de cada estado; Competência dos estados, incide em operações de circulação de mercadorias e serviços de transporte e de comunicação.
  4.   Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: A alíquota deste imposto é de 5%; Competência municipal incide sobre prestações de serviços iniciados fora do território nacional
  5.   PIS Importação: Possui alíquota de 1,65%, mas alguns produtos tem alíquota específica, então vale a pena olhar cada caso;
  6.   COFINS Importação: Possui alíquota de 7,6%,mas alguns produtos variam.

Fora os tributos também incidem sobre a importação tarifas aduaneiras e taxas como o Adicional de Frete para Renovação da Marinha Mercante.

Os dois últimos tributos são contribuições especiais destinados a área da seguridade social de competência da União.

Produtos isentos

Produtos considerados importantes para o país possuem isenção. Um exemplo, são os medicamentos aprovados pela ANVISA, livros e jornais que são essenciais na área da saúde e cultural. Para mais casos veja o artigo 71 do decreto 6759/09 e saiba se o seu produto se encaixa na isenção. 

Como calculá-los os impostos de importação

O cálculo pode ser feito através do site Receita Federal, onde a mesma disponibiliza uma ferramenta chamada de Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações. Que é capaz de reproduzir os custos da importação e oferecer uma ideia das tarifas cobradas. 

Antes de qualquer operação é interessante fazer a sua simulação para ter noção de valores e saber se a importação realmente vale a pena.

Qual intuito desses tributos

A ideia é se ter o controle das operações financeiras externas e internas, possui

função extrafiscal, pois auxilia no controle da balança comercial, que dependendo de cada caso e situação do país pode aumentar ou diminuir alíquotas para fortalecer áreas do país.

E a função fiscal, onde todo este tributo é destinado a áreas em que nosso país precise como saúde, transporte público, educação, dependendo de acordo com cada caso.

Como reduzir as despesas domésticas? Veja nosso guia prático!
Como reduzir as despesas domésticas? Veja nosso guia…
Apartamento na planta: Veja se vale a pena investir em imóveis nesta modalidade
Apartamento na planta: Veja se vale a pena investir em…
JetSmart: A companhia Aérea que opera em baixo custo
JetSmart: A companhia Aérea que opera em baixo custo
O que é balança comercial? Tire suas dúvidas!
O que é balança comercial? Tire suas dúvidas!
Investimento em Cripto Moedas: Saiba como investir e onde investir
Investimento em Cripto Moedas: Saiba como investir e onde…
Investimento no Tesouro Direto: Saiba como investir no tesouro direto
Investimento no Tesouro Direto: Saiba como investir no…
Crédito para Todos
Copyright ©CréditoParaTodos. Todos os direitos reservados.
Uma marca DDMP. Belo Horizonte, MG
Web Stories Sobre nós Política de privacidade Termos de Uso Contato