Imposto de Renda 2023: o que fazer depois da entrega da declaração?

by: Redação | julho 4, 2023 Last updated on: julho 5, 2023

Todos os anos, os brasileiros devem fazer a declaração do Imposto de Renda dentro do prazo estabelecido pela Receita Federal. Depois que a declaração é entregue, é preciso acompanhar o seu andamento, além de evitar erros e inconsistências de dados.

Para você não ter transtornos, saiba exatamente o que fazer depois de entregar a declaração do Imposto de Renda 2023 e outros detalhes para ficar em dia com o leão!

Devo guardar algum documento do Imposto de Renda 2023?

Sim! É importante que você guarde os documentos que foram utilizados para preencher a declaração do Imposto de Renda.

A orientação, segundo especialistas, é que esses arquivos sejam mantidos em bom estado de conservação por, pelo menos, cinco anos a partir da data de entrega.

Vale mencionar que, geralmente, o Fisco demora cerca de três meses para processar as declarações. Entretanto, o prazo oficial que a Receita tem para fazer isso é de cinco anos. Dessa forma, guarde os seguintes documentos:

  • Comprovantes relacionados a bens e direitos;
  • Comprovantes relacionados a movimentações financeiras realizadas no ano-calendário da divulgação;
  • Recibos e comprovantes de despesas dedutíveis, tais como despesas médicas, hospitalares e educação;
  • Comprovantes referentes a despesas com construção, ampliação ou reforma incorporadas ao custo de imóvel;
  • Notas fiscais de despesas com pessoas jurídicas e recibos de despesas com pessoas físicas;
  • Documentos que identifiquem ganho de capital na alienação de bens e direitos.

Consultando o status da declaração do Imposto de Renda 2023

Toda a documentação que você enviou na declaração é analisada pelos processos internos da Receita Federal para identificar fraudes ou quaisquer informações inconsistentes fornecidas pelo contribuinte.

Se você teve algum erro de digitação, isso será conferido nesse momento de revisão dos seus documentos e da sua declaração.

É muito importante você acompanhar o status da declaração porque, se constar alguma pendência, há tempo de você corrigir e não ter problemas com a malha fina.

Dessa forma, é fundamental acompanhar todo o processo até que a DIRPF seja devidamente processada e aprovada. Para fazer esse acompanhamento, basta acessar o Portal e-CaC por meio dos seguintes passos:

  1.     Cadastre-se no portal: você precisa fazer seu cadastro no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e ter em mãos o código de acesso ao portal, que será explicado a seguir.
  2.     Tenha seu código de acesso: o acesso ao e-CAC depende de um código formado por uma sequência numérica que vale por até dois anos. Se você não tem, perdeu ou expirou o seu prazo, precisa criar um no portal da Receita Federal da seguinte forma: acesse o site da Receita Federal; digite seus dados, como CPF e data de nascimento; insira os números dos recibos de entrega das suas declarações do Imposto de Renda 2023 Pessoa Física dos dois últimos exercícios, contendo 10 dígitos sem o código verificador.
  3.     Acesse o e-CaC: com o código de acesso, vá ao portal do e-CaC e digite o seu número de CPF ou CNPJ, o código de acesso e a sua senha.
  4.     Veja a situação do seu IR: depois de fazer login no sistema, você pode verificar o extrato de pagamentos feitos, os valores que precisa pagar, o andamento do envio de sua declaração e outras informações, inclusive a situação da sua declaração. Lá, pode constar qualquer uma dessas situações a seguir:
  • Processamento: a Receita Federal recebeu a sua declaração e está processando as informações. Tão logo o processo seja finalizado, o documento mudará de status.
  • Fila de Restituição: a declaração já foi processada e você tem direito à restituição, mas ela ainda não está disponível para transferência.
  • Processada: a declaração já foi recebida e processada pela RF.
  • Pendências: foram identificadas pendências no processamento da sua declaração e estão aguardando que você faça a retificação dessas pendências.
  • Análise: a declaração foi recebida, mas o documento ainda está em análise.
  • Retificada: o documento anterior foi substituído por um atualizado ou corrigido.
  • Cancelada: a declaração foi cancelada pela administração tributária ou pelo próprio contribuinte.
  • Tratamento Manual: a declaração está sendo analisada, aguarde até entrarem em contato por correspondência.
  • Pode considerar a sua declaração aprovada quando aparece o status “Fila de Restituição” ou “Processada”. Já quando aparece “Processamento”, “Análise” ou “Retificada”, você deve aguardar e consultar em outro momento.

Ademais, caso o status seja “Pendências”, significa que ela não foi aprovada e você deve resolver os problemas para que não caia na Malha Fina.

Como resolver pendências ou retificar minha declaração do IR?

A maior parte das pendências pode ser resolvida direto no e-CAC. Para fazer isso, siga as seguintes orientações:

  1.     Em Meu Imposto de Renda (Extrato da DIRPF), clique em Declaração, ao lado de Processamento;
  2.     Vá em Preencher Declaração Online e escolha o ano da declaração a ser corrigida;
  3.     Clique no sinal de mais (+) e em Retificar Declaração;
  4.     O sistema vai pedir que você selecione, em seu dispositivo, o arquivo com a declaração a ser retificada — ele deverá estar na pasta Transmitidas dentro da pasta Arquivos de Programas RFB;
  5.     Corrija todas as informações necessárias no documento e siga as orientações do sistema;
  6.     Continue vendo o status da declaração para saber se a pendência foi resolvida.

E se eu não conseguir resolver as pendências ou retificar minha declaração do IR 2023?

Caso não consiga resolver pendências ou retificar a declaração do Imposto de Renda 2023 com o passo a passo explicado no item anterior, você pode enviar uma declaração retificadora por meio do mesmo programa em que fez a sua primeira declaração.

Para isso, siga as seguintes orientações:

  1.     Você deverá acessar o portal e-CAC e selecionar a opção denominada Declaração Retificadora, logo abaixo da caixa com a pergunta Que tipo de declaração você deseja fazer?
  2.     O sistema pedirá o número da declaração a ser corrigida e os itens que deverão ser retificados.
  3.     Basta preencher e enviar o documento, da mesma maneira que você fez com o documento original.
  4.     Se algum problema for encontrado, você receberá uma notificação também por meio do site da Receita; siga acompanhando a declaração.

Como saber se tenho direito a receber restituição do Imposto de Renda 2023?

As restituições são pagas em lotes, então, algumas pessoas poderão receber antes de outras. Para saber se você tem direito, siga o passo a passo:

  1.     Acesse o portal e-CaC;
  2.     Acesse, no sistema da receita, a Consulta à Restituição e veja a situação da sua restituição.

Com esses passos apresentados, você conseguirá atender tranquilamente às possíveis necessidades da Receita Federal e, quem sabe, até receber um valor de restituição. Fique atento aos prazos do Imposto de Renda 2023 e esteja sempre em dia com o Leão!