Em um mundo financeiro em constante evolução, é fundamental estar por dentro das mudanças nas regulamentações que afetam diretamente nossas vidas. 

Recentemente, o Brasil passou por uma significativa reformulação no setor de empréstimos, com a aprovação do Marco Legal das Garantias. 

Esse projeto de lei tem potencial para impactar consideravelmente a forma como os empréstimos são concedidos no país, afetando taxas de juros, tipos de garantias aceitas e muito mais.

Acompanhe nossa matéria para que você entenda melhor o que é o Marco Legal das Garantias e saiba como isso afeta os juros dos empréstimos. 

Pessoa solicitando empréstimo, ilustrativo para mudanças do Marco Legal das Garantias.

O que é o Marco Legal das Garantias?

O Marco Legal das Garantias, uma iniciativa aprovada pelo Congresso Nacional, surgiu com a missão de revolucionar o acesso ao crédito no Brasil, tornando-o mais acessível e atrativo para os cidadãos do país. 

Este projeto de lei traz consigo uma série de mudanças significativas que se concentram na:

  • redefinição das garantias oferecidas pelos solicitantes de empréstimos;
  • simplificação do processo de obtenção de crédito.

Afinal, em uma economia em constante transformação, o acesso ao crédito desempenha um papel fundamental para o crescimento e o desenvolvimento financeiro de indivíduos e empresas. 

Desse modo, o Marco Legal das Garantias surge como um marco regulatório que visa desbloquear as oportunidades de empréstimos.

Assim como democratizar o acesso a recursos financeiros e, ao mesmo tempo, criar um ambiente mais seguro para credores e tomadores.

Para compreender melhor o impacto dessas mudanças, é importante conhecer os principais pontos do Marco Legal das Garantias.

 

Entenda as principais mudanças esperadas

O Marco Legal das Garantias promete uma série de inovações que podem afetar positivamente a vida dos consumidores que buscam empréstimos. 

Abaixo, discutiremos três das principais mudanças esperadas:

Empréstimos com imóveis

Uma das mudanças mais impactantes introduzidas pelo Marco Legal das Garantias recai sobre o uso de imóveis como garantia para empréstimos. 

Anteriormente, oferecer um imóvel como garantia era um processo notoriamente burocrático e, muitas vezes, limitado a um único empréstimo. Entretanto, com a promulgação da nova lei, uma revolução nesse cenário ocorre. 

Agora, quem possui mais de um imóvel tem a flexibilidade de utilizá-los como garantia para diversos empréstimos, desde que sejam solicitados no mesmo banco.

Essa mudança traz uma flexibilidade inédita para os proprietários de múltiplas propriedades, abrindo as portas para uma nova era de acesso ao crédito de forma ágil e conveniente. 

A capacidade de utilizar vários imóveis como garantia simplifica o processo de obtenção de crédito. 

Mas também pode impactar positivamente as taxas de juros associadas aos empréstimos, tornando o crédito mais acessível para um número maior de pessoas.

Carros como garantias

Além dos imóveis, o Marco Legal das Garantias também contempla veículos automotores como opção de garantia para empréstimos. 

Portanto, essa inovação é particularmente relevante para quem possui mais de um veículo. 

Com as novas diretrizes da lei, a tomada de bens pelo banco se torna um processo mais ágil e eficiente. 

O que, por sua vez, tem o potencial de resultar em taxas de juros mais vantajosas para os tomadores de crédito.

Essa mudança tem implicações significativas, pois amplia as opções de garantias disponíveis, ao mesmo tempo em que simplifica o processo de obtenção de crédito. 

Para os detentores de múltiplos veículos, essa inovação representa uma oportunidade de desbloquear o valor de seus ativos.

Assim, utilizando-os como garantia de empréstimos de forma mais rápida e conveniente.

Queda nas taxas de empréstimos

Uma das principais expectativas em relação ao Marco Legal das Garantias é a redução das taxas de juros nos empréstimos. 

A facilidade no processo de obtenção de garantias, aliada à redução da burocracia associada a essas transações, torna o ambiente de crédito menos arriscado aos olhos das instituições financeiras. 

Por isso, como resultado, pode-se esperar taxas de juros mais competitivas, tornando o crédito mais acessível e atraente para os consumidores.

 

No entanto, vale destacar que, apesar das expectativas positivas em relação à redução das taxas de juros, a efetiva implementação e os resultados dessa mudança ainda precisam ser monitorados de perto.

Afinal, a dinâmica do mercado financeiro é complexa, e as taxas de juros são influenciadas por diversos fatores econômicos, regulatórios e de mercado.

pessoa conseguindo um empréstimo após o Marco Legal das Garantias.

 

Saiba como está o processo de aprovação da lei

O Marco Legal das Garantias já está em fase final de aprovação, dependendo apenas da sanção do Presidente Lula para que possa ser colocado em prática.

O processo de aprovação envolveu diversas etapas, com contribuições do Senado e da Câmara dos Deputados. 

Sendo assim, a jornada do projeto de lei culminou na aprovação do Congresso Nacional e aguarda sanção presidencial.

O Senado aprovou o Marco Legal das Garantias em julho e enviou o projeto de volta à Câmara dos Deputados no final do mesmo mês. 

Agora, o projeto passou pelo crivo do Congresso Nacional e seguiu para a aprovação final do presidente da república.

 

Críticas ao Marco das Garantias

O Marco Legal das Garantias promete trazer uma série de mudanças significativas no cenário de empréstimos no Brasil. 

Desde a ampliação das opções de garantias, incluindo imóveis e veículos, até a agilização do processo de obtenção de crédito, essa lei tem o potencial de tornar o acesso ao crédito mais fácil e acessível para a população.

Embora o objetivo do projeto seja reduzir as dívidas da população e tornar o mercado de crédito mais dinâmico, há vozes críticas, como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que temem efeitos adversos. 

É importante que os consumidores estejam cientes das mudanças e busquem compreender o funcionamento do Marco Legal das Garantias antes de se aventurarem em novos empréstimos. 

Os críticos apontam que, muitas vezes, a educação financeira é um fator crítico para evitar endividamentos desnecessários. 

Por isso, quem é contra o projeto, diz que é necessário primeiro educar a população antes de fornecer mais crédito.

Afinal, o conhecimento é a melhor garantia para uma saúde financeira sólida.

A partir de agora, fica a expectativa para a sanção presidencial do Marco das Garantias e, assim, permitir que a população tenha acesso a melhores créditos.

Por isso, continue acompanhando a página para ter mais informações e estar sempre atualizado dos assuntos.