Minha Casa Minha Vida: conheça regras e novidades de 2023
O Minha Casa Minha Vida é uma das principais iniciativas do Governo Federal para garantir moradia digna e de qualidade, especialmente para famílias de baixa renda.
Em 2023, o presidente Lula cumpriu uma de suas principais promessas de campanha e retomou o programa habitacional. Inclusive, com melhorias que pretendem beneficiar um número ainda maior de pessoas.
Quer saber quais são as regras do Minha Casa Minha Vida? Então, continue a leitura desse artigo e fique por dentro de todas as novidades.
Como funciona o Minha Casa Minha Vida?
O Minha Casa Minha Vida (MCMV) é um programa de habitação popular que oferece condições facilitadas de financiamento e juros mais acessíveis.
Dessa forma, é uma alternativa para ajudar famílias de baixa renda a realizarem o sonho da casa própria.
SAIBA COMO SE INSCREVER NO MINHA CASA MINHA VIDA
O programa foi criado em 2009 e até 2013 bateu a marca de 1 milhão de moradias entregues para os participantes.
Durante o governo Bolsonaro, ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. Mas em 2023, atendendo às expectativas de milhões de famílias brasileiras, o presidente Lula assinou a Medida Provisória que retoma oficialmente o programa.
Agora, o Minha Casa Minha Vida foi modernizado e já se sabe que nesse novo modelo do programa, o foco principal serão as famílias com renda mais baixa, de até R$ 2.640,00. O que corresponde a dois salários mínimos.
A ideia é destinar metade de todas os imóveis do programa e oferecer subsídios de até 90% para esse grupo.
Também está prevista a abertura de financiamento de imóveis novos e usados, em áreas urbanas e rurais, repasses para a locação social e a inclusão de moradores de rua no grupo de possíveis beneficiários.
A meta do presidente é entregar 2 milhões de unidade habitacionais até o final do seu governo, em 2026. A expectativa é que o Minha Casa Minha Vida não apenas reduza o déficit habitacional, mas também favoreça a economia do país, gerando mais empregos e renda.
Adiante explicaremos quais são as novas faixas do programa e quais são os requisitos de prioridade.
Quem pode participar do Minha Casa Minha Vida?
Como dissemos, o Minha Casa Minha Vida tem como essência garantir a segurança e dignidade a todos os brasileiros por meio do acesso à moradia de qualidade.
No entanto, na mudança recente, os benefícios foram ampliados para um número maior de famílias.
Os grupos que estão aptos a participar do programa estão divididos por faixas, de acordo com a renda familiar e a área onde residem (urbana ou rural). Veja quais são:
Famílias que moram em áreas urbanas
- Faixa 1 : renda bruta familiar mensal até R$ 2.640
- Faixa 2 : renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400
- Faixa 3 : renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000
Famílias que moram em áreas rurais
- Faixa 1: renda bruta familiar anual até R$ 31.680
- Faixa 2: renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800
- Faixa 3: renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000
É importante observar que no caso de famílias que moram em áreas urbanas, a renda é calculada mensalmente. No caso de famílias que moram na área rural, a renda é calculada anualmente.
Quais são os grupos que têm prioridade?
Outra novidade que o Minha Casa Minha Vida trouxe em 2023, foi o protagonismo feminino na dinâmica familiar. Nesse sentido, os imóveis serão registrados preferencialmente no nome da mulher.
Além disso, alguns critérios serão levados em consideração para garantir prioridade no acesso à moradia. Confira:
- Famílias que tenham uma mulher como responsável pela casa
- Famílias que tenham pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes;
- Famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade;
- Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade;
- Famílias que passaram por deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais;
- Famílias que vivem em situação de rua.
Como participar do Minha Casa Minha Vida?
Se você quer conquistar a sua casa própria com ajuda do Governo Federal, procure uma agência da Caixa Econômica e informe o seu interesse em fazer parte do Minha Casa Minha Vida. A Caixa é o banco responsável por liberar os financiamentos.
Mas saiba que também temos um conteúdo completo com informações sobre pré-requisitos, documentação e como se inscrever no MCMV. Confira clicando no botão abaixo:
Quais são as linhas de ação do Minha Casa Minha Vida?
Os imóveis oferecidos pelo Minha Casa Minha Vida passam a priorizar a sustentabilidade e a acessibilidade.
Ou seja, o Governo Federal priorizará o uso de materiais menos poluentes e tecnologias que reduzem o impacto ambiental, como a energia solar, por exemplo.
No quesito acessibilidade, o objetivo é oferecer moradias adaptadas para receber de forma adequada as pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou idosas.
Também será considerada a facilidade de acesso a estabelecimentos comerciais e serviços públicos, como hospitais, farmácias e supermercados.
O que significa que o governo federal também levará a localização em conta na hora de construir as unidades habitacionais.
Nesse sentido, o novo modelo do Minha Casa Minha Vida prevê ações em cinco frentes:
- Subsidiar parcial ou totalmente unidades habitacionais novas em áreas urbanas ou rurais;
- Financiar unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas ou rurais;
- Locação social de imóveis em áreas urbanas;
- Provisão de lotes urbanizados;
- Melhoria habitacional em áreas urbanas e rurais.
Como financiar seu imóvel pela Caixa sem o programa do governo
Se você quer ter outra alternativa de financiamento imobiliário que também costuma oferecer prestações baixas para casas e apartamentos na planta ou já pronto para morar, recomendamos que você conheça o financiamento imobiliário da Caixa.
Para saber mais sobre essa modalidade de financiamento, basta apertar no botão abaixo.
CONHEÇA O FINANCIAMENTO DA CAIXA
Atendimento ao cidadão
Tem dúvidas sobre como vai funcionar o novo Minha Casa Minha Vida? Recomendamos que você procure os canais oficiais de informação sobre o programa.
Veja como entrar em contato com a Caixa Econômica e pedir outras informações:
- Agências da Caixa Econômica: fale com um atendente presencialmente.
- Atendimento Caixa Cidadão: telefone 0800 726 0207.
- WhatsApp da Caixa: envie sua mensagem para o 0800 104 0 104.
OU APERTE AQUI E ACESSE A PÁGINA DA CAIXA SOBRE O MINHA CASA MINHA VIDA
Ou vá até a prefeitura ou o CRAS da sua cidade.
Importante: Nós somos um portal de conteúdo e o nosso único objetivo é oferecer informações confiáveis, através de uma linguagem simples e acessível, para que você possa tomar as melhores decisões para o seu dinheiro. Nós não somos uma construtora, não representamos o governo e não vendemos ou oferecemos casa para os leitores.