Novas regras do BPC/LOAS em 2025: Entenda as mudanças e veja se você precisa fazer a perícia médica
Você sabe quais são as novas regras do BPC/LOAS? Se você recebe o benefício é fundamental ficar atento.
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), também conhecido como LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês para idosos e pessoas com deficiência que vivem em situação de pobreza.
Mas, em 2025, o benefício passou por mudanças importantes que exigem atenção redobrada.
O governo federal está com novas regras de fiscalização e convocando milhares de beneficiários para uma nova avaliação. Confira mais informações a seguir!
O que mudou nas regras do BPC/LOAS?
As principais alterações em 2025 estão ligadas à fiscalização do benefício. O objetivo é cruzar dados para garantir que o auxílio chegue apenas a quem realmente precisa.
As duas mudanças mais importantes são: a nova perícia médica e social e a fiscalização mais rigorosa do limite de renda familiar.
Saiba mais sobre as novas regras do BPC/LOAS a seguir.
Entenda a nova perícia médica e social
A partir de agora, as pessoas com deficiência que recebem o BPC podem ser chamadas para uma nova avaliação.
Mas não se preocupe, essa convocação não significa que você vai perder o benefício, mas sim que o governo quer ter certeza de que você ainda se enquadra nas regras.
E o que é essa avaliação? Ela é chamada de avaliação biopsicossocial. É uma análise completa feita por um perito do INSS que considera não só a sua deficiência, mas também como ela afeta a vida e o dia a dia da pessoa.
Ou seja, o objetivo é ter um diagnóstico mais preciso da condição do beneficiário e deverá ser realizada a cada dois anos.
A convocação é gradual e feita pelo INSS. Por isso, é necessário ficar aos canais oficiais de comunicação para saber se você foi selecionado para a nova perícia.
Contudo, fique atento aos golpes! O INSS não entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail pedindo seus dados pessoais.
A convocação oficial será feita pelo aplicativo Meu INSS, por correspondência enviada para o seu endereço ou por um aviso no seu extrato bancário.
A regra de renda familiar: o que você precisa saber
Para ter direito ao BPC, a renda por pessoa na sua família não pode ser maior que um quarto do salário mínimo.
Em 2025, esse valor é de R$ 379,50. O governo, agora, está mais rigoroso na fiscalização desse limite.
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal ferramenta usada pelo governo para cruzar seus dados. Sendo assim, é essencial que o seu cadastro esteja sempre atualizado.
Se a sua família teve alguma mudança (aumento de renda, novo morador, mudança de endereço), você precisa ir ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da sua cidade para atualizar as informações.
Dessa forma, lembre-se que se a renda por pessoa na sua família subir acima do limite, o benefício pode ser suspenso.
Entenda quem está dispensado da perícia
Para a tranquilidade de muitos, o governo federal estabeleceu algumas exceções para a nova perícia. Três grupos específicos estão dispensados da reavaliação.
O primeiro é composto por pessoas com deficiência que completarem 65 anos, que, por idade, já têm direito ao BPC na categoria de pessoa idosa.
O segundo grupo inclui aqueles com prognóstico desfavorável, ou seja, que na avaliação inicial tiveram laudo de impedimentos permanentes e irreversíveis.
Por fim, o terceiro grupo que não precisará passar pela perícia é o das pessoas com deficiência que voltarem a receber o BPC após terem exercido uma atividade profissional, sendo dispensadas da reavaliação por um período de dois anos.
Guia rápido: O que fazer se você for convocado?
Se você receber a notificação para a nova perícia ou para atualizar seus dados, siga este passo a passo:
- Não se desespere: receber a convocação faz parte do processo. O INSS quer apenas verificar se o seu benefício ainda está de acordo com as regras.
- Junte os documentos: tenha em mãos seus documentos de identidade, comprovante de residência, documentos médicos (laudos, exames) e todos os documentos das pessoas que moram na sua casa.
- Atualize o CadÚnico: vá o quanto antes ao CRAS da sua cidade para ter certeza de que o seu Cadastro Único está correto.
Dúvidas comuns
Nem todos os beneficiários do BPC serão chamados para a perícia. A convocação é gradual, e neste primeiro momento, o foco está nas pessoas com deficiência.
Para os idosos, a boa notícia é que a nova regra dispensa da perícia quem já completou 65 anos.
E para quem precisa atualizar os dados, a solução é simples: basta ir até o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais perto da sua casa para regularizar o seu Cadastro Único (CadÚnico)
As novas regras do BPC/LOAS em 2025 visam garantir que o benefício seja pago de forma justa e correta.
Ficar atento à sua situação no Meu INSS e manter o seu Cadastro Único sempre atualizado são as melhores formas de se prevenir e garantir que você continue recebendo o seu auxílio sem problemas.
Se você conhece alguém que recebe o BPC, compartilhe este conteúdo e ajude a espalhar a informação!
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