Casa Verde e Amarela: conheça o programa
Conquistar a casa própria é o sonho de muitos brasileiros. Mas você sabia que além de um objetivo de vida, o acesso à moradia é um direito garantido pela Constituição do país?
Sabemos que, na prática, comprar um imóvel não é uma tarefa simples, principalmente para quem não tem uma receita mensal alta. E é justamente para facilitar o acesso à habitação que o governo Bolsonaro criou o programa de financiamento Casa Verde e Amarela, que substituiu o Minha Casa Minha Vida, do governo Lula.
Se você também sonha em ter uma casa para chamar de sua, esse artigo é para você. Aqui você vai encontrar tudo sobre o programa Casa Verde e Amarela.
Simule o seu financiamento
Você pode simular o financiamento do seu imóvel com todos os benefícios oferecidos pelo programa Casa Verde e Amarela de maneira totalmente online, no conforto da sua casa. Quer saber como fazer? Toque no botão abaixo!
Como funciona o Programa Casa Verde e Amarela?
Criado em 2021 pelo Governo Federal, o Programa Casa Verde Amarela tem como objetivo oferecer um financiamento especial para que famílias que ganham até R$ 8 mil reais por mês em áreas urbanas ou até R$ 96 mil por ano em área rural adquiram um imóvel.
Os estados e municípios, além de instituições sem fins lucrativos, participam de maneira colaborativa e integrada para ampliar o acesso à moradia para todos os brasileiros.
O Ministério do Desenvolvimento Regional gerencia o programa e o banco responsável pelos financiamentos é a Caixa Econômica Federal.
Os beneficiários são divididos em 3 faixas, de acordo com a renda. Explicaremos melhor essa divisão de grupos ao longo do conteúdo, então continue a leitura até o final.
Quais são os benefícios?
Os beneficiários do Casa Verde e Amarela contam com diversas vantagens ao contratar um financiamento para adquirir o imóvel próprio. Veja algumas a seguir:
- Taxas de juros menores;
- Prazo maior para pagar o financiamento;
- Valor das parcelas adequado ao orçamento;
- Em alguns casos, existem subsídios. Ou seja, o governo federal paga parte do valor do imóvel, o que na prática funciona como um desconto;
- Descontos para os financiamentos que utilizam recursos do FGTS.
Quem pode participar do programa?
Como dissemos anteriormente, o público-alvo do programa Casa Verde e Amarela são divididos em grupos com critérios diferentes para as áreas urbana e rural.
Veja quais grupos têm direito:
- Urbano 1 – renda mensal de até R$ 2.400 mil;
- Urbano 2 – renda entre R$ 2.400 e R$ 4.400 mil;
- Urbano 3 – renda entre R$ 4.400 e R$ 8 mil;
- Rural 1 – renda familiar anual até R$ 29 mil;
- Rural 2 – renda anual entre R$ 29 mil e R$ 52.800 mil;
- Rural 3 – renda familiar anual entre R$ 52.800 até R$ 96 mil.
É importante você saber que esses valores se referem à renda bruta. Têm prioridade na aprovação do financiamento às famílias que estão em risco, que tenham idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes, além daquelas que têm mulheres como principal provedora.
Qual é a documentação necessária?
Para conseguir o financiamento da sua casa própria pelo programa Casa Verde e Amarela, é preciso reunir seus documentos, os documentos do imóvel e o da obra, no caso de imóveis comprados na planta.
Veja abaixo a relação dos documentos exigidos.
Documentos pessoais
- Carteira de Identidade;
- CPF;
- Comprovante de residência (contas de água e luz, por exemplo);
- Certidão de nascimento, se for solteiro(a);
- Três últimos contracheques. Se você é um trabalhador autônomo, pode usar o extrato bancário, imposto de renda do ano anterior ou recibos de prestação de serviço para comprovar a sua renda;
- Comprovante de Estado civil;
- Extrato do FGTS atualizado, se houver;
- Cópia da Carteira de Trabalho;
- Cópia do Título de Eleitor;
- Cópia do Imposto de Renda, se for houver;
- Extrato dos rendimentos dos últimos três meses, se for aposentado pelo INSS. Se for aposentado por outra instituição, cópia do último contracheque.
- Carta de concessão, se for pensionista por motivo de morte.
Documentos do imóvel
- Matrícula do imóvel atualizada;
- Contrato de compra e venda;
- Certidão de logradouro emitida pela prefeitura local.
Documentos referentes à obra (no caso de adquirir imóvel na planta)
- Matrícula da obra, para fins de INSS;
- Aprovação da prefeitura para o projeto e para o alvará de construção;
- Memorial descritivo do projeto com todas as especificações técnicas registrado em cartório;
- Documentos sobre a construtora ou responsável técnico pela obra (RG, CPF e CREA);
- Declaração elétrica e de esgoto;
- Descrição orçamentária da obra;
- Projeto arquitetônico, de execução e complementar (ART).
Quais são as taxas de juros e o prazo para pagar o financiamento?
Se você quer participar do Programa Casa Verde e Amarela para financiar um imóvel em área urbana, você vai contar com um prazo de até 35 anos para pagar o valor da sua casa ou apartamento.
As taxas de juros variam de acordo com as faixas de renda, que são aqueles grupos que explicamos acima. Cotistas do FGTS, que tenham pelo menos 3 anos de serviço de carteira assinada, têm um desconto de 0,5% nessa taxa.
Confira como fica o cenário em cada grupo:
Famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.400,00:
Você pode adquirir seu imóvel juros anuais de até 4,75%. Para cotistas do FGTS, são de 4,25%.
Famílias com renda bruta de R$ 2.400,01 até R$ 3.000,00:
Os juros anuais podem chegar até 5,25%. Para cotistas do FGTS, são de até 4,75%.
Famílias com renda bruta de R$ 3.000,01 até R$ 3.700,00:
Os juros anuais podem chegar até 6%. Para cotistas do FGTS, são de até 5,50%.
Famílias com renda bruta de R$ 3.700,01 até R$ 4.400,00:
Os juros anuais podem chegar até 7%. Para cotistas do FGTS, são de até 6,5%.
Famílias com renda bruta de R$ 4.400,01 até R$ 8.000,00:
Os juros anuais são de até 7,66%. Para cotistas do FGTS, são de até 7,16%.
Essas taxas são válidas até junho de 2023.
Como financiar um imóvel pelo Programa Casa Verde e Amarela?
Quase 100% dos financiamentos acontecem pela Caixa Econômica Federal, mas existem outros bancos e algumas construtoras parceiras do programa habitacional. Basta entrar em contato com algum desses parceiros, reunir a sua documentação pessoal e a do imóvel e enviar para a análise da instituição bancária.
Outra opção é fazer individualmente, indo a alguma agência da Caixa ou outro banco credenciado.
Fizemos um artigo com o passo a passo para conseguir sua casa própria pelo programa habitacional do governo. Clique no botão abaixo para acessar o conteúdo:
Posso usar o o meu FGTS?
Sim! Além de todas as vantagens que os participantes do Programa Casa Amarela têm na hora de financiar a casa própria, você também pode usar o saldo do seu FGTS como uma ajuda extra e ainda conta com uma redução de 0,5% na taxa de juros ao optar. Para isso, no entanto, é preciso que cumpra alguns requisitos:
- O imóvel precisa estar em área urbana e localizado na cidade onde você mora;
- Você não pode ter outro financiamento ativo em seu nome;
- Não pode ter outro imóvel registrado em seu nome na mesma cidade do imóvel que deseja financiar;
- O contrato de financiamento e o benefício do FGTS devem estar no seu nome;
- É preciso receber o benefício há, pelo menos, três anos. A contribuição pode ser de empresas diferentes;
- Se a sua intenção é usar o saldo do FGTS para diminuir o valor das parcelas, é preciso estar em dia com todos os pagamentos.
Se você atende aos requisitos mencionados acima, pode usar o seu dinheiro do FGTS em três situações: como entrada do financiamento, para reduzir o saldo devedor ou quitar o financiamento, e para reduzir o valor das parcelas durante durante um ano inteiro, ou seja, 12 meses consecutivos.
Existem subsídios no Programa Casa Verde e Amarela?
Sim! Em algumas situações, o governo federal paga parte do valor do seu imóvel e ele fica mais barato para você.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o desconto pode chegar ao teto máximo de R$ 47.500,00 sendo considerados os fatores sociais, de renda, capacidade de pagamento e especificidades da população de cada região.
Quem NÃO pode participar?
Da mesma forma que existem critérios para participar do Programa Casa Verde e Amarela, pessoas que preenchem alguns requisitos estão impedidas de participar.
Saiba quais são:
- Pessoas que possuem imóvel residencial quitado ou financiado;
- Pessoas que estão inadimplentes com o Governo Federal;
- Pessoas que tenham sido beneficiadas com recursos federais para fins habitacionais;
- Pessoas cadastradas no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (SIACI) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (CADMUT).
Como faço para tirar dúvidas?
Se você ainda tem dúvidas sobre o funcionamento do Casa Verde e Amarela, existem alguns meios para você conseguir os esclarecimentos que precisa.
Você pode ir até uma agência da Caixa Econômica e falar com um atendente que vai te passar todas as informações que você procura.
Se preferir, pode entrar em contato com o Atendimento Caixa Cidadão pelo telefone 0800 726 0207. O atendimento via assistente virtual está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana. Se quiser falar com um atendente, você pode ligar de segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, e aos sábados, das 10h às 16h.
Outra opção é o atendimento via WhatsApp da Caixa. Nesse caso, é só mandar mensagem para o 0800 104 0 104.
Há, ainda, o aplicativo Caixa Habitacional, onde você pode acompanhar a solicitação do seu financiamento, disponível para Android e iOS.
No site da Caixa também há mais informações sobre o programa de habitação.
Por fim, você pode entrar no site do Governo Federal e navegar na página do Programa Casa Verde e Amarela. Se quiser entrar em contato com o governo, é só tocar no botão logo abaixo!
Outros telefones da Caixa Econômica
4004 0 104
Alô CAIXA (Capitais e Regiões Metropolitanas)
0800 104 0 104
Alô CAIXA (Demais Regiões)
0800 726 0207
Atendimento CAIXA Cidadão
0800 726 0101
SAC
0800 725 7474
Ouvidoria
Afinal, o Programa Casa Verde e Amarela vai acabar?
Com a vitória do presidente Lula nas eleições de 2022 e sua posse em janeiro de 2023, foi anunciado o fim do Programa Casa Verde e Amarela e o retorno do Minha Casa Minha Vida, que deve beneficiar ainda mais famílias brasileiras.
No entanto, até o fechamento deste conteúdo, o Casa Verde e Amarela ainda está em vigor. Quando ele for substituído, não haverá qualquer tipo de prejuízo ou problema para quem financiou a sua casa própria por meio do programa.
Portanto, não há razões para se preocupar. Ao contrário, esse é mais um sinal de que conquistar a tão sonhada casa própria é uma possibilidade muito mais próxima do que você pode imaginar.
(Atualizado em 18/01/2023)
