Programa Pé-de-Meia: saiba tudo sobre o incentivo para estudantes

O programa Pé-de-Meia é o novo incentivo financeiro do governo para que os estudantes permaneçam e concluam o ensino médio.

A ideia é justamente servir como amparo para estudantes que sofrem com o desincentivo e, muitas vezes, abandonam a escola. Principalmente aqueles que precisam começar a trabalhar cedo para ajudar a família.

Por meio do incentivo, o programa busca a diminuição da desigualdade social, além de promover a inclusão social. Continue lendo!

Afinal, o que é o Programa Pé-de-Meia? 

O Programa Pé-de-Meia é um incentivo financeiro criado pelo Ministério da Educação (MEC) para os estudantes matriculados no ensino médio em escolas públicas.

Dessa forma, a ideia é que os jovens assim que ingressarem no ensino médio, assinem o termo de compromisso do programa.

É aberto uma poupança para o depósito de um valor mensal e anual que, chegando ao fim do último ano, pode gerar uma boa quantia de dinheiro.

Esse programa deve ser executado pelas secretarias de educação, por meio do monitoramento dos perfis dos alunos.

Regras para participar 

Além de entender o que é o Programa Pé-de-Meia, você precisa ter em mente que existem algumas regras que devem ser seguidas. 

Dessa forma, para receber o pagamento, os alunos devem seguir algumas obrigações. Logo, cada valor tem um incentivo direcionado.

Por exemplo, o primeiro incentivo é o da matrícula, que é anual e deve se repetir durante os 3 anos.

Existe também o incentivo-frequência, que exige ao menos 80% de frequência escolar, que pode ser monitorado por mês ou ao decorrer do ano.

Já o incentivo-Enem é dado pela comprovação da inscrição do Enem. Assim, o incentivo é pago uma única vez e o saque é apenas após a conclusão do ensino médio.

E por fim, o incentivo-conclusão é dado de forma anual, perante a conclusão dos anos letivos, e o saque é apenas após o fim do ensino médio.

Ou seja, haverá todo um monitoramento da vida escolar dos alunos para que seja comprovado a frequência com os estudos. 

Quem pode participar do Programa Pé-de-Meia? 

Como dissemos, o programa Pé-de-Meia é uma iniciativa voltada para estudantes que estão matriculados e precisam de incentivo para concluir o ensino médio. 

Nesse sentido, o primeiro público-alvo são os estudantes de baixa renda, que possuem entre 14 e 24 anos.

Esses alunos devem estar matriculados em escolas públicas do ensino médio regular, e inicialmente, serão priorizados aqueles que a família é inscrita no Bolsa Família.

Um outro público que pode participar do programa, são os estudantes de 19 a 24 anos, de baixa renda que estejam inscritos no EJA (Educação de Jovens e Adultos). Também matriculados no Bolsa Família.

Saiba mais sobre valores e como serão feitos os pagamentos 

Agora que você sabe quem pode participar e como funciona o programa Pé-de-Meia, chega a parte de saber os valores para receber.

O primeiro valor a ser recebido na poupança é o da matrícula, sendo R$200 reais, dado anualmente, ao fim somando R$600.

Para a frequência, o valor recebido é dividido por meses, ao todo o valor é de R$1.800, mas é parcelado em 9 vezes.

Além disso, o valor oferecido para a conclusão, é anual de R$1000, dado em parcela única com saque ao fim do ensino médio.

E o último valor a ser ofertado, durante o último ano, é o valor de R$200 que é dado quando há a comprovação da realização do Enem.

Confira o calendário de pagamentos 

Agora que tal conferir o calendário de pagamento do programa? Pois saiba que já previsões de valores liberados em março.

A início, o valor de R$200 é pago entre as datas do dia 26/03 e até o dia 07/04. Mas caso o aluno não receba devido atualização de dados, o pagamento é feito até o dia 01/07.

Durante o ano de 2024, haverá uma exceção, onde o incentivo-frequência vai ser de R$1600, parcelado em 8 vezes, por conta das datas de início de pagamento serem tardias.

• 1° parcela 29/04 a 06/05.
• 2° parcela 27/05 a 03/06.
• 3° parcela 24/06 a 01/07.
• 4° parcela 26/08 a 02/09.
• 5° parcela 30/09 a 07/10.
• 6° parcela 28/10 a 04/11.
• 7° parcela 25/11 a 02/12.
• 8° parcela 23/12 a 30/12.

Entenda como se inscrever no programa 

O processo de inscrição para o programa deve ser feito pelas escolas. Segundo informações, o próprio Ministério da Educação (MEC) será responsável por escolher os alunos que terão direito ao programa.

Ou seja, as escolas devem enviar os dados dos alunos para o governo, e o MEC vai combinar os dados e definir os que precisam.

É necessário que os estudantes tenham CPF e estejam inscritos no CadÚnico, e caso eles sejam escolhidos, o governo abrirá uma conta para o aluno.

Portanto, um dos primeiros passos é abrir o site do Simec, fazer login pela conta GOV.BR e selecionar o programa Pé-de-Meia.

Em seguida, é necessário realizar o cadastro, repassando todos os dados solicitados e definindo os responsáveis pelo envio de informações dos alunos.

Confira em detalhes o processo de adesão do programa no site do MEC.

Agora você já sabe tudo sobre o programa Pé-de-Meia. Essa iniciativa pretende diminuir a desigualdade social, e melhorar a vida dos jovens de baixa renda que perdem oportunidades de estudo. 

Então, continue acompanhando o site para saber mais sobre os programas do governo.