Muitas pessoas têm dificuldades com o processo de declaração do Imposto de Renda, e por conta disso, é comum encontrar erros e incoerência de dados. Para evitar que o documento seja formalizado dessa forma, a Receita Federal disponibiliza uma ferramenta para a retificação do imposto.

A retificação é por onde o contribuinte pode fazer as correções na declaração depois que ela é enviada. Além disso, ela também dá a opção de complementar com informações antes negligenciadas no documento. Saiba mais!

Retificação da declaração Imposto de Renda

Como realizar a retificação da declaração Imposto de Renda

A correção é feita através da declaração retificadora. O processo é simples:

  • Abra o site oficial do Imposto de Renda
  • Baixe o programa da declaração, disponibilizado na página inicial
  • Entre no programa
  • Vá na opção “Retificar”, dentro da aba de declaração
  • Escolha a declaração que deseja corrigir
  • Faça as correções na cópia da declaração que apareceu na tela inicial
  • Envie a cópia corrigida, clicando na opção “Entregar Declaração”

Você também pode realizar esse mesmo processo por meio do aplicativo “Meu Imposto de Renda”, oficial da Receita Federal

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Quais erros precisam ser retificados?

Os erros mais comuns encontrados nas declarações, são:

  • Erros de digitação
  • Omissão de rendimentos que a pessoa recebeu durante o ano em questão, como um dinheiro de aluguel
  • Falta de uma boa apuração nos gastos com despesas indispensáveis
  • Omissão da fonte de determinada renda
  • Colocar equivocadamente uma renda tributável no campo de isenção
  • Incoerência no valor do imposto para pessoas jurídicas
  • A não constatação de dependentes, quando houver algum
  • A existência de dados repetidos em declarações de duas pessoas diferentes
  • Cálculos realizados de forma equivocada

É importante estar alinhado com as instituições financeiras que você já recebeu alguma renda. As empresas obrigatoriamente realizam a Declaração do Imposto de renda Retido na Fonte (DIRF), o que implica que você deve registrar o mesmo valor na sua própria declaração.

Essa obrigatoriedade de registo se aplica a todos os tipos de rendimento, inclusive aqueles que são isentos da tributação. O descumprimento disso é considerado pela Receita Federal como sonegação de imposto.

Qual o prazo para a retificação da declaração em 2023?

Muitas vezes a pessoa só se dá conta que errou na declaração após a conclusão do processo. Por conta disso, é importante se atentar ao prazo limite para a Retificação da declaração Imposto de Renda em 2023.

A retificação pode acontecer até o início do processo de fiscalização realizado pela Receita Federal, cerca de até 5 anos a partir do primeiro dia do ano seguinte ao da declaração em questão. Isso também se aplica a contribuintes que tenham caído na malha fina, desde que ele não tenha sido notificado anteriormente.

Depois de retificada, a data que consta no sistema federal será a do documento retificado. Essa informação é importante para casos específicos, como o de restituição do imposto.

Além disso, caso sua retificação resulte em um saldo devedor ao imposto, pagamentos no débito só serão permitidos até o prazo da declaração.

Quantas vezes é possível fazer a retificação da declaração Imposto de Renda?

É possível realizar a retificação da declaração Imposto de Renda quantas vezes o contribuinte achar necessário, desde que o faça no período estabelecido pela Receita Federal.

É importante ressaltar que a retificação deve conter todas as informações registradas anteriormente, mas com as modificações realizadas pelo contribuinte.

Como consultar e evitar erros na declaração

O próprio programa te fornece ferramentas para identificar erros registrados na declaração, indo na opção “Verificar Pendências”. Dessa forma, você evita enviar um novo documento que também contém erros.

As informações que aparecerem em vermelho devem ser corrigidas imediatamente, porque impedem que a declaração, mesmo retificada, seja entregue.

As informações que aparecerem em amarelo não impedem o envio da declaração, mas alertam o contribuinte para uma revisão mais bem apurada, a fim de evitar mais erros.

O que não pode ser retificado?

Depois da entrega do documento, no dia 31 de maio, você não pode mais corrigir o modelo de tributação do documento. Isso significa que você não pode mais alterar sua declaração entre completa ou simplificada.

Também não é possível retificar sua declaração caso ela já tenha caído na malha fina. Essa regra está relacionada com o processo de fiscalização do documento.

Quais os riscos de não retificar a declaração?

O processo de declaração costuma variar um pouco de ano a ano, não seria diferente no Imposto de Renda 2023. Entretanto, a obrigatoriedade da retificação permanece.

É de extrema importância que você corrija os erros da sua declaração do Imposto de Renda. Caso contrário, você estará sujeito a prejuízos, como:

  • Cair na malha fina do imposto
  • Pagamento de multas
  • Problemas com a Receita Federal, com risco de punições mais graves como processos.