É possível acumular benefícios do INSS? Descubra agora como funciona

O INSS traz diversos benefícios para o cidadão brasileiro. Assim, a aposentadoria, pensão, auxílios e outros tantos são pagos pelo órgão, que tem como função garantir a segurança financeira dos trabalhadores. 

Mas uma dúvida frequente é sobre a possibilidade de acumular benefícios do INSS. Será que é possível receber mais de um? E quais são aqueles que realmente podem ser acumulados? 

Nesta matéria, vamos mostrar todos os detalhes dos principais benefícios do INSS e quais você pode acumular. Acompanhe até o final para tirar suas dúvidas. 

Quando é possível acumular benefícios do INSS? 

A acumulação de benefícios do INSS é possível de acordo com a lei, com algumas regras a serem seguidas. 

Geralmente, você pode acumular dois benefícios, desde que sejam de naturezas diferentes. 

Por exemplo, aposentadoria e pensão por morte, aposentadoria e auxílio-doença, entre outros. 

No entanto, existem exceções, como não ser possível acumular duas aposentadorias do mesmo regime de previdência ou auxílio-acidente com aposentadoria concedida após 1997.

Entenda quais situações permitem acumular benefícios do INSS

Agora que você já sabe que é possível acumular benefícios do INSS, veja algumas das situações em que você pode receber mais de um benefício. 

Aposentadoria e Pensão por Morte

Uma das questões mais comuns é se é possível receber aposentadoria e pensão por morte simultaneamente.

É possível acumular aposentadoria com pensão por morte desde que sejam de naturezas diferentes. 

Isso ocorre quando um indivíduo é beneficiário de uma aposentadoria, como aposentadoria por tempo de contribuição, e também tem direito a receber uma pensão por morte de um cônjuge ou companheiro falecido.

Aposentadoria e Auxílio-Doença

Outra situação é a acumulação de aposentadoria e auxílio-doença. 

Isso ocorre quando alguém que já está aposentado devido ao tempo de contribuição ou idade, e se encontra temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou lesão. 

Nesse caso, o segurado pode receber o auxílio-doença adicional ao benefício de aposentadoria.

Pensão por Morte e Outros Benefícios

Além disso, é importante compreender as circunstâncias em que é permitido acumular a pensão por morte com outros benefícios do INSS. Como auxílio-doença, aposentadoria e auxílio-acidente.

Isso pode ocorrer quando o beneficiário da pensão por morte cumpre os requisitos para receber outros benefícios do INSS.

Cumprimento dos Requisitos para a Acumulação

Para que a acumulação de benefícios seja possível, é necessário atender a requisitos específicos. 

Por exemplo, no caso da acumulação de aposentadoria e pensão por morte, o segurado deve ser beneficiário de aposentadoria e perder um cônjuge ou companheiro, dando-lhe direito à pensão.

Existem benefícios que não podem ser acumulados? 

Apesar de haver diversas situações em que a acumulação de benefícios do INSS é possível, é igualmente importante conhecer as restrições. 

Existem benefícios que não podem ser acumulados de forma alguma, independentemente das circunstâncias. Veja quais são:

Dois ou Mais Benefícios de Aposentadoria do Mesmo Regime

De acordo com a legislação, não é permitido acumular dois ou mais benefícios de aposentadoria do mesmo regime de previdência. 

Isso significa que você não pode receber, por exemplo, duas aposentadorias por tempo de contribuição do INSS ao mesmo tempo.

Salário-Maternidade com Auxílio-Doença

O salário-maternidade e o auxílio-doença também não podem ser acumulados. 

Essa restrição visa garantir que os benefícios sejam concedidos de acordo com as necessidades específicas de cada situação.

Auxílio-Acidente com Aposentadoria (se um for concedido após 1997)

Outra proibição importante diz respeito ao auxílio-acidente e à aposentadoria. 

No entanto, é relevante notar que essa proibição se aplica somente se o auxílio-acidente for concedido após o ano de 1997.

Seguro-Desemprego com Outros Benefícios

O seguro-desemprego não pode ser acumulado com qualquer outro benefício assistencial ou previdenciário do INSS. 

Então, é importante compreender as implicações dessa restrição, especialmente para aqueles que estão enfrentando situações de desemprego.

Mais de Uma Pensão por Morte Deixada por Cônjuge ou Companheiro(a)

A acumulação de mais de uma pensão por morte deixada por cônjuge ou companheiro(a) também é proibida. 

Essa medida visa evitar duplicações de benefícios e assegurar a distribuição justa dos recursos previdenciários.

Saiba quais são as regras de pagamento para mais de um benefício

Além de entender quais benefícios podem ou não ser acumulados, é essencial conhecer as regras de pagamento quando se recebe mais de um benefício. 

Segundo o INSS, o valor total dos benefícios acumulados não pode ultrapassar o teto do INSS. 

Atualmente, esse limite está fixado em R$ 7.087,22. Se o valor total dos seus benefícios exceder esse teto, o INSS reduzirá o valor de um ou mais benefícios para garantir que você esteja dentro desse limite.

Além disso, como já mostramos, no caso de acumulação de benefícios do mesmo regime, você só poderá receber o valor integral do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do outro benefício, que for de valor inferior.

No entanto, é importante observar que existem exceções à regra. É permitido acumular duas pensões por morte ou duas aposentadorias se os benefícios forem de regimes previdenciários diferentes.

• Duas Aposentadorias de Regimes Diferentes: Você pode acumular duas aposentadorias se for segurado tanto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto de um Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), desde que sejam de regimes previdenciários diferentes.
• Duas Pensões por Morte de Regimes Diferentes: As regras atuais permitem acumular duas pensões por morte se os benefícios forem de regimes previdenciários diferentes, como um do RGPS e outro concedido pelo RPPS.
• Pensão por Morte e Aposentadoria Independente do Regime: A Reforma da Previdência alterou a forma de pagamento quando ocorre o acúmulo da pensão por morte e da aposentadoria. Agora, é possível acumular ambos os benefícios do mesmo regime (RGPS), mas o segurado só poderá receber o valor integral do benefício mais vantajoso e apenas uma parte do outro benefício, que for de menor valor.

Fique atento na hora de garantir seus benefícios!

A acumulação de benefícios do INSS pode ser uma estratégia importante para garantir a segurança financeira em diferentes situações de vida. 

No entanto, é crucial entender as regras que regem essa prática, para evitar problemas no futuro. 

Por isso, consultar um advogado ou contador pode ser fundamental para garantir que você esteja cumprindo todas as exigências legais ao acumular benefícios do INSS. 

Assim, sabendo das regras, é mais fácil conhecer seus direitos e ter certeza de que você está recebendo o valor correto dos benefícios.

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