O ano de 2023 marcou um avanço significativo no programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), uma iniciativa do governo federal que busca promover o acesso à moradia digna para as famílias brasileiras. Foi o ano do retorno do programa social com este nome, já que, no antigo governo, passou a se chamar Casa Verde e […]

O Ministério das Cidades recentemente anunciou a Portaria MCID 1.417, trazendo diretrizes importantes para a reconstrução de moradias rurais afetadas por desastres naturais.  Essa iniciativa faz parte do Programa Minha Casa, Minha Vida Rural (MCMV), visando atender situações emergenciais e calamidades públicas em áreas específicas.  Neste artigo, exploraremos em detalhes a proposta da nova portaria, […]

A aposentadoria por invalidez é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que contribuem com a previdência. Porém, é destinada para aquelas incapazes permanentemente de exercer as atividades devido a problemas de saúde ou acidentes. Neste artigo, vamos informar detalhadamente o que é necessário para se aposentar por invalidez, como documentações, […]

Confirmado! O valor do salário mínimo para o ano de 2024 já está estabelecido e entra em vigor em janeiro deste próximo ano. Isso trará mudanças para os beneficiários trabalhistas e também aos previdenciários.  É importante ressaltar que esta é a primeira vez que podemos observar o salário mínimo sendo determinado através da nova política […]